A troca de assessores foi
apontada pela Justiça como uma das formas usadas para manter em funcionamento o
suposto esquema de “rachadinha” envolvendo a ex-vereadora Kátia das Rendeiras,
em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ela foi condenada a 8 anos e 9 meses de
prisão por peculato-desvio continuado e associação criminosa.
Segundo a sentença, três
pessoas ocuparam o mesmo cargo em uma sequência de nomeações e exonerações
entre junho de 2021 e fevereiro de 2022.
Os assessores foram
substituídos em sequência, mantendo o mesmo cargo ocupado na Câmara. No caso de
Carlos Bezerra da Silva, a Justiça identificou transferências do salário
recebido por ele para Carlos Mateus Pereira Lúcio, apontado como principal
beneficiário dos valores.
A primeira a ocupar a função
foi Maria Lúcia Pereira Lúcio, nomeada em 7 de junho de 2021. Ela recebeu
salário líquido de R$ 3.905,22 por mês. Segundo a sentença, Maria Lúcia não
exercia efetivamente as atividades do cargo e parte do dinheiro era repassada
para Carlos Mateus Pereira Lúcio.
Maria Lúcia foi exonerada em
31 de agosto de 2021. No dia seguinte, 1º de setembro, Carlos Bezerra da Silva
foi nomeado para a mesma função, também com salário líquido de cerca de R$ 3,9
mil.
De acordo com a decisão,
Carlos Bezerra da Silva também não exercia as atividades de assessor na Câmara.
Ele afirmou à Justiça que repassava o salário para Carlos Mateus. A sentença
aponta que foram identificadas sete transferências entre os dois, realizadas de
setembro de 2021 a janeiro de 2022.
Os repasses somaram R$
19.665. Segundo o relatório financeiro citado na decisão, as transferências
eram feitas no mesmo dia ou no dia seguinte ao recebimento do salário pago pela
Câmara e tinham valores próximos aos recebidos pelo assessor.
A sequência mudou novamente no início de 2022. Carlos Bezerra foi exonerado em 31 de janeiro e, no dia seguinte, 1º de fevereiro, Carlos Mateus Pereira Lúcio foi nomeado para o mesmo cargo.
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Assessor disse que recebia
R$ 1 mil ‘por fora’
Além dos repasses do salário, a sentença registra que Carlos Bezerra da Silva afirmou que recebia R$ 1 mil por mês de Kátia das Rendeiras “por fora”. Segundo ele, o valor era pago enquanto ele ocupava o cargo de assessor.
Segundo a sentença, Carlos Bezerra também contou que Carlos Mateus foi até a casa dele e pediu documentos para ocupar uma vaga na Câmara. Segundo o relato, Mateus teria determinado que, quando o salário fosse recebido, o dinheiro deveria ser enviado para ele.
A sentença afirma que, no primeiro pagamento, o valor chegou a ser retirado diretamente no banco na presença de Carlos Mateus, porque ele ainda não tinha conta bancária.
O que a Justiça considerou
Ao analisar o conjunto de provas, o juiz apontou que a troca dos ocupantes do cargo fazia parte de uma estrutura mais ampla. Para a Justiça, a substituição dos assessores permitia a continuidade do fluxo de dinheiro mesmo quando uma das pessoas deixava a função.
A sentença também menciona documentos da Câmara, registros bancários, depoimentos e declarações dos envolvidos. Segundo a decisão, esses elementos, analisados em conjunto, comprovaram a participação dos quatro condenados.
Kátia das Rendeiras:
apontada como liderança no esquema, recebeu a pena de 8 anos e nove meses de
reclusão, além de 75 dias-multa;
Carlos Mateus: condenado a 4
anos e quatro meses de reclusão em regime aberto;
Carlos Bezerra: condenado a
3 anos e oito meses de reclusão;
Maria Lúcia: 3 anos, quatro
meses e 24 dias, em regime aberto.
Todos os condenados podem recorrer em liberdade.
O que diz a defesa
Ao g1, a defesa informou que recebeu a decisão com serenidade e que, após ser formalmente intimada, vai apresentar o recurso cabível.
Os advogados afirmaram que
entendem existir fundamentos para a revisão da condenação e disseram confiar no
Poder Judiciário e no duplo grau de jurisdição. A defesa também declarou
acreditar que a análise do caso pelo Tribunal poderá resultar na reforma da sentença.
G1.
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