Representantes da indústria têxtil e de confecções do Agreste de Pernambuco se reuniram nesta quarta-feira (20), no auditório do Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe, em uma mobilização em defesa da continuidade da chamada “taxa das blusinhas”. O encontro foi promovido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE) e reuniu lideranças empresariais e entidades do setor preocupadas com o fim do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
A reunião integra a mobilização “Em Defesa do Polo de Confecções de Pernambuco”, criada após o governo federal publicar uma Medida Provisória que zerou a cobrança do imposto de importação de 20% para encomendas internacionais dentro dessa faixa de valor. O grupo pretende elaborar um documento com reivindicações para ser entregue à governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na próxima segunda-feira (25).
Segundo o NTCPE, a principal pauta é a defesa da isonomia tributária e de medidas que aumentem a competitividade da indústria da moda pernambucana. O setor estima gerar mais de 300 mil empregos no estado, principalmente nas cidades de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.
De acordo com Pedro Miranda, diretor-presidente do NTCPE, a mudança nas regras de tributação acendeu um “alerta vermelho” no Agreste e defendeu a busca de parceria com o Governo do Estado.
“A criação do grupo de
mobilização representa um passo legítimo e urgente para unir o setor e buscar a
parceria estratégica do Governo do Estado que é capaz de garantir os incentivos
e salvaguardas necessários para proteger a indústria têxtil e os empregos dos
pernambucanos”, disse Pedro Miranda.
Participaram da reunião representantes do NTCPE, da Associação do Condomínio Moda Center, da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), da Associação Comercial e Empresarial de Toritama (Acit), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe, além de sindicatos e associações ligadas ao comércio e à cadeia produtiva têxtil do Agreste.
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Fim da 'taxa das blusinhas' ameaça empregos e cria concorrência desleal, dizem entidades da indústria
O governo federal anunciou no último dia 12 de maio o fim da cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas por meio do programa Remessa Conforme. A medida foi formalizada em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e em uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União
Na prática, consumidores continuam pagando o ICMS estadual, que varia entre 17% e 20%, mas deixam de arcar com o imposto federal. Especialistas afirmam que a mudança reduz imediatamente o valor final de produtos vendidos em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.
Antes da mudança, uma compra de US$ 50 podia chegar a cerca de R$ 354 após a incidência do imposto de importação e do ICMS. Com o fim da taxa federal, o mesmo produto passa a custar aproximadamente R$ 295, considerando apenas a cobrança do imposto estadual.
A chamada “taxa das
blusinhas” havia sido criada em agosto de 2024, dentro do Programa Remessa
Conforme, em resposta ao crescimento do comércio eletrônico internacional. À
época, setores da indústria nacional argumentaram que havia concorrência
desleal entre produtos fabricados no Brasil e itens vendidos por grandes
plataformas estrangeiras. G1.
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