A nova fase da Operação Sem
Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (27) pela Polícia Federal (PF) e pela
Controladoria-Geral da União (CGU), tem dois investigados ligados a Garanhuns,
no Agreste de Pernambuco. Os alvos são Everaldo Felício de Macedo Junior,
ex-gerente executivo do INSS no município, e Rogério Soares de Souza,
ex-integrante da diretoria do INSS e da Superintendência Regional do Nordeste.
🔎 Segundo as investigações, a operação
apura a atuação de núcleos regionais envolvidos em fraudes em aposentadorias e
pensões do INSS. Em Pernambuco, o foco está em servidores e ex-servidores do
instituto que podem ter ligação com o esquema de descontos indevidos realizados
em benefícios de aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024.
A PF informou que foram
cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, além de oito medidas cautelares de
monitoramento eletrônico e bloqueio de bens. As medidas foram autorizadas pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) e atingem alvos em Pernambuco, Distrito Federal,
São Paulo e Paraíba.
As investigações apontam que
os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões. De acordo com a PF, os descontos eram
feitos diretamente nos benefícios do INSS sem autorização dos aposentados e
pensionistas.
Quem é Rogério Soares de
Souza
Rogério Soares de Souza é
servidor de carreira do INSS e já ocupou cargos ligados à diretoria do
instituto e à Superintendência Regional do Nordeste. Segundo as investigações,
ele é citado como agente público facilitador no núcleo administrativo da
organização criminosa investigada pela PF.
Ainda de acordo com a
investigação, Rogério teria ligação com a Associação Brasileira dos Aposentados
e Pensionistas da Nação (ABAPEN). A entidade teria recebido cerca de R$ 70,9
milhões em descontos ao longo de 2024.
Desse total, ao menos R$ 24,7 milhões teriam sido enviados para empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, conforme apontam as apurações da Polícia Federal.
Rogério possui graduação em
História pela Universidade de Pernambuco (UPE) e em Direito pela Faculdade de
Direito de Garanhuns. Também tem especializações em Direito na Administração
Pública e Direito Civil e Processual Civil, além de MBA em Orçamento Público e
graduação em Gestão Pública.
Quem é Everaldo Felício de
Macedo Junior
Everaldo Felício de Macedo Junior é natural de Garanhuns e ocupou diferentes cargos no INSS ao longo da carreira. Entre as funções exercidas, esteve à frente da Chefia de Logística e atuou como superintendente substituto da Região Nordeste.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG), da AESGA, Everaldo assumiu, em março de 2020, o cargo de gerente executivo do INSS em Garanhuns.
A operação não detalha, até o momento, qual teria sido a participação dele no esquema investigado.
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O que é a Operação Sem
Desconto
A Operação Sem Desconto investiga um esquema nacional de descontos irregulares aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS. Segundo a PF e a CGU, associações cadastravam beneficiários sem autorização e realizavam cobranças mensais diretamente nos pagamentos feitos pelo instituto.
As investigações indicam que entidades envolvidas prometiam serviços como assistência jurídica, descontos em academias e planos de saúde, mas não tinham estrutura para prestar os atendimentos oferecidos.
Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais. Os contratos dessas associações com aposentados e pensionistas foram suspensos.
A operação também teve impacto político em Brasília. O caso levou à saída do então ministro da Previdência e do presidente do INSS. Além disso, o Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o esquema
O relatório final da CPMI, apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), recomendava o indiciamento de mais de 200 pessoas. O parecer, no entanto, foi rejeitado pelos parlamentares, e a comissão terminou sem aprovação de um documento final.
O g1 procura contato com as
defesas dos investigados. G1.
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