O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação para a suspensão imediata de um
pregão eletrônico de R$ 15,5 milhões, destinado à montagem de estruturas,
sonorização e iluminação para o São João 2026 de Caruaru. A medida foi tomada
após uma análise técnica identificar "não conformidades estruturais com severo
risco de lesão ao erário".
Entre as irregularidades
apontadas pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues,
destaca-se a aplicação indevida de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas
(BDI) de 24,92% sobre todo o contrato, inclusive em itens de mera locação.
O MPPE também observou a
aglutinação de serviços distintos em um único lote, como locação de estruturas
e obras de engenharia, o que, segundo o órgão, favorece "empresas
atravessadoras" e permite a subcontratação de até 70% do objeto.
“Ao exigir que uma mesma
licitante execute itens tão discrepantes e divisíveis, a administração não
apenas restringe a participação de empresas especializadas, mas também
dificulta a obtenção do melhor preço, ferindo o princípio da ampla
competitividade e levantando suspeitas de direcionamento do certame",
destacou Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues.
A recomendação exige que a
Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) e a Prefeitura retifiquem o edital,
promovendo o parcelamento do objeto em lotes e revisando as planilhas. As
autoridades municipais têm 48 horas para informar se acatarão as medidas, sob
risco de responderem a uma ação por improbidade administrativa.
O g1 entrou em contato com a
gestão municipal, mas até a última atualização desta reportagem, não teve
retorno. G1.
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