O Governo de Pernambuco
republicou a licitação para a construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em
Garanhuns, no Agreste. O novo edital foi publicado no Diário Oficial do Estado
desta quinta-feira (18) e prevê investimento de R$ 153 milhões na obra, que
deve ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde da região.
O edital havia sido suspenso
pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em julho deste ano,
por meio de medida cautelar. A decisão teve como base um relatório de auditoria
que apontou irregularidades no processo licitatório lançado em junho de 2025.
O hospital será voltado principalmente para o atendimento
de casos de trauma, urgência e emergência. A estrutura contará com enfermarias
de alto risco, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), urgência e emergência adulto
e pediátrica, centro cirúrgico, centro de diagnóstico completo, hemodinâmica,
centro de reabilitação, ensino e pesquisa e ambulatório.
Problemas do último edital
Segundo o TCE-PE, o certame
apresentava risco de dano ao erário e falhas que comprometiam a legalidade e a
economicidade da contratação. À época, o valor estimado da obra era de R$ 135
milhões, depois reduzido para R$ 132,9 milhões, com abertura das propostas
prevista para agosto.
Entre os problemas identificados estavam sobrepreço de R$ 2,9 milhões em serviços de climatização, irregularidades no modelo de disputa adotado e falhas no projeto básico. O relatório também apontou descumprimento de normas de acessibilidade e fragilidades na matriz de riscos do contrato.
O Tribunal de Contas afirmou ainda que, mesmo após uma republicação do edital em junho, diversas falhas persistiram, o que poderia resultar em contratação com vícios considerados insanáveis.
Novo edital de licitação
De acordo com o Governo de Pernambuco, o novo edital foi reformulado sob novos moldes. A principal mudança é a adoção de soluções estruturais em concreto pré-moldado no bloco principal, com o objetivo de tornar a construção mais ágil e eficiente.
A abertura das propostas está marcada para o dia 20 de janeiro de 2026, às 10h. A contratação será feita pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), responsável pela execução do projeto, conforme as regras da Lei Federal nº 13.303/2016.
O prazo para execução da
obra é de 16 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O
Hospital Mestre Dominguinhos terá 246 leitos e área construída de 27.459,27
metros quadrados.
Com a implantação do hospital
em Garanhuns, o governo estima reduzir o deslocamento de pacientes para cidades
como Recife e Caruaru. A descentralização do atendimento deve ampliar a
resolutividade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Agreste e fortalecer o
município como polo regional de assistência hospitalar.
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