O Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reconheceu, por maioria de votos (4 a 2), a
existência de uma candidatura fictícia nas eleições municipais de 2024 em
Bezerros, no Agreste do estado, envolvendo a Federação Brasil da Esperança
(PT/PCdoB/PV). A decisão, tomada na terça-feira (21) resultou na cassação da chapa
de vereadores da federação.
Com o julgamento, o vereador
Natan Weslly da Silva (PT), conhecido como "Natan do Projeto", eleito
pela federação, perderá o mandato na Câmara de Bezerros.
A Corte concluiu que a candidata Larissa Luciana de Lima
teve o registro de candidatura apresentado apenas para cumprir formalmente a
cota mínima de gênero exigida por lei, sem a intenção real de concorrer. Ainda
cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão confirmou o
entendimento de primeira instância, que havia considerado procedente a Ação de
Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e determinado a cassação do Demonstrativo
de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), além da anulação dos diplomas dos
candidatos vinculados e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
O voto vencedor apresentou que as provas do processo demonstram ausência de campanha efetiva e de apoio partidário à candidata, além de indícios claros de falta de interesse real na disputa. Entre os elementos analisados pelo colegiado estão:
a votação ínfima de apenas 1
voto, com a própria candidata declarando não ter votado em si mesma;
o baixo investimento
financeiro, de apenas R$ 100, em contraste com valores significativamente
maiores destinados a outras candidatas da federação;
e a inexistência de atos
concretos de campanha, como participação em eventos, divulgação em redes
sociais ou uso de material eleitoral.
Os desembargadores Fernando Cerqueira (relator) e Washington Luís Macêdo de Amorim (revisor) votaram pela reforma da sentença, por entenderem que não havia provas suficientes de fraude, já que a candidata tinha histórico de militância política e filiação partidária desde 2008.
A divergência foi aberta pela desembargadora Karina Aragão, acompanhada pelos desembargadores Paulo Machado Cordeiro, José Ronemberg Travassos e Cândido Saraiva (presidente), que formaram a maioria pela manutenção da cassação.
O g1 entrou em contato com o vereador Natan Weslly da Silva e com a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), mas não obteve retorno até a última atualização dessa reportagem.
Já o Partido dos
Trabalhadores (PT) de Pernambuco lamentou, por meio de nota, a decisão do TRE. G1.
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