Foi aprovado na noite da
última terça-feira (9), por unanimidade, durante sessão na Câmara de Vereadores
de Caruaru, Agreste de Pernambuco, um projeto de lei do vereador Silvio
Nascimento (PL) que visa a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas,
charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou
não do tabaco, além da Maconha, em parques e praças públicas
O projeto prevê ainda uma
multa de R$ 700 reais, aplicada em dobro na reincidência, devendo este valor
ser reajustado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) ou outro que venha substitui-lo.
A aprovação foi em segunda
votação e para efeitos de aplicação da multa o projeto, considera infratores os
fumantes em "ato flagrante". O projeto segue para ser avaliado pelo
poder municipal.
"Esse projeto de lei
prevê uma infração administrativa para quem fumar em praças e parques de
Caruaru, engana-se quem pensa que quem for fumar na rua, por exemplo, estaria
proibido, de forma alguma. Pode fumar assim, a gente não vai tirar essa
liberdade das pessoas", disse o vereador em entrevista ao AB2. G1.
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