A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), esclarece uma ocorrência registrada nesta quinta-feira (13), nas proximidades da pizzaria Boa Massa, na Rua Pedro Firmino, no bairro São Pedro.
Durante a apreensão de uma
motocicleta adulterada, um indivíduo, sem qualquer ligação com a ocorrência,
começou a desacatar os agentes da GCM, proferindo palavras de baixo calão. Após
as ofensas, ele fugiu correndo, sendo perseguido pelo efetivo, que ordenou que
parasse, mas não foi atendido.
O indivíduo entrou em um
estabelecimento que, sem o conhecimento prévio dos agentes, tratava-se de uma
funerária onde ocorria um velório de uma suposta parente do envolvido. No
local, os guardas municipais deram voz de prisão por desacato, desobediência e
resistência.
Assim que perceberam a
situação do velório, os agentes explicaram o ocorrido à família presente. O
autor das agressões verbais, por sua vez, reconheceu o erro e pediu desculpas
pela sua conduta, encerrando o caso ali mesmo, com os agentes se retirando do
local.
Vale salientar que as
Guardas Civis Municipais têm poder de polícia no Brasil e no último dia 20 de
fevereiro, o STF decidiu que as Guardas Municipais podem fazer policiamento
urbano. De acordo com o entendimento fixado, as guardas municipais não têm
poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e
agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar
prisões em flagrante, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de
segurança pública.
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