A Prefeitura de Belo Jardim
publicou o Decreto nº 15/2025, que estabelece ponto facultativo nos dias 3, 4,
5 e 7 de março, em razão das festividades de Carnaval. Já no dia 6 de março,
será feriado estadual em celebração à Data Magna de Pernambuco, que relembra a Revolução
Pernambucana de 1817.
A medida segue a Portaria
MGI nº 9.783/2024, do Governo Federal, que reconhece o período carnavalesco
como ponto facultativo para os órgãos públicos da administração direta,
autárquica e fundacional.
Apesar do decreto, os
serviços essenciais do município, como saúde e limpeza pública, seguirão
funcionando normalmente. Já os demais serviços municipais retornarão às
atividades no dia 10 de março.
Com a decisão, a prefeitura
garante a adesão ao calendário nacional de pontos facultativos, ao mesmo tempo
em que assegura o funcionamento de serviços fundamentais para a população.
0 Comentários