Cerca de dez mil apresentações de
medicamentos de uso contínuo estão até 4,5% mais caras a partir de hoje. O
percentual é referente ao teto de reajuste anual estabelecido pela Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), vinculada ao governo federal. Nas
próximas compras, o consumidor que mora no Estado do Rio, porém, poderá sentir
um impacto ainda maior no bolso. Isso porque, no último dia 20, também passou a
valer a alta do ICMS: de 18% para 20%. Somada à taxa do Fundo Estadual de
Combate à Pobreza (FECP), a alíquota chega a 22% — a maior do país. E o aumento
deve ser repassado aos compradores.
Haverá um impacto grande para as
famílias, principalmente aquelas com aposentados, pensionistas e com pessoas
que utilizam medicação de uso contínuo. É uma combinação perversa de dois
aumentos. Um é previsto anualmente; o outro foi anunciado para reposição ao
caixa dos estados, defasada desde a diminuição do imposto para combustíveis em
2022 — explica a economista e professora Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas
(FGV).
Onze unidades da federação aprovaram
o aumento das alíquotas de ICMS. Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, critica
as decisões dos governos. “Enquanto o Brasil experimenta um viés de redução da
inflação e dos juros, aliado à aprovação da reforma tributária, esses governos
caminham na contramão e demonstram insensibilidade com a população mais pobre”,
afirmou Barreto, em nota.
Há ainda uma variação de preços que
ocorre de forma dinâmica no ponto de contato com o consumidor final. Tanto é
que, embora o teto do reajuste de 2023 tenha sido fixado em 5,6%, a
CliqueFarma, ferramenta do ecossistema Afya que compara preços de produtos
vendidos em farmácias, encontrou altas de até 250% no mesmo ano — caso do
Betaistina.
Todos os medicamentos têm um teto
de preço que é o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), definido pela Câmara de Regulação
do Mercado de Medicamentos. O que acontece é que os preços variam para baixo e
para cima até o teto do PMC. Essa variação depende muito dos descontos
praticados pelos laboratórios e das negociações com as farmácias — disse o
fundador da ferramenta, Angelo Miguel Alves.
Folha PE
0 Comentários