A audiência foi realizada para apresentação dos Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024) e Plano Plurianual (PPPA 2024-2027). Para expor os projetos, esteve presente o Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques Santos.
Realizado na manhã desta quarta-feira (18) na Comissão de
Finanças da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), sob a
presidência da Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB), a Audiência serviu para
esclarecer alguns pontos do tema para os parlamentares presentes.
Segundo o Secretário Fabrício, na abertura da sua fala,
“2023 foi o ano mais desafiador da história para o nosso estado, com um
comprometimento de cerca de 97% de despesas em relação às receitas”. Mas,
segundo ele, em 2024 o cenário promete ser bem mais otimista, em razão
principalmente das reformas que já foram tomadas pelo Governo do Estado, o
pacote de medidas aprovado recentemente e outras medidas que ainda devem ser
tomadas a partir do cumprimento do Plano desenvolvido pela governadora Raquel
Lyra.
Ainda de acordo com Fabrício Queiroz, na LOA 2024 está
programado um investimento de R$ 9,5 bilhões para saúde; R$ 8 bilhões para a
educação; R$ 3,84 bilhões para segurança pública; R$ 4,57 bilhões para
investimentos em diversas áreas estratégicas; e R$ 554 milhões para Assistência
Social.
Realizada no Plenarinho II, a audiência presidida pela
Deputada Débora Almeida (PSDB), contou com as presenças dos deputados Coronel
Alberto Feitosa (PL), João de Nadegi (PV), Claudiano Martins Filho
(Progressistas), Jarbas Filho (MDB), Henrique Queiroz Filho (Progressistas),
Socorro Pimentel (União Brasil), Edson
Vieira (União Brasil), Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e Rodrigo Farias (PSB).
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