O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE), divulgou
a data das eleições suplementares para o cargo de vereador e vereadora da
cidade de Tacaimbó,
no Agreste de Pernambuco. A eleição vai ocorrer no dia 3 de setembro de 2023,
no horário das 8h às 17h.
O
novo pleito será realizado porque cinco dos nove parlamentares eleitos tiveram
os mandatos cassados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. A
eleição suplementar será realizada por meio do sistema eletrônico de votação e
totalização de votos. Segundo o TRE PE, estão aptos a votar nesta eleição
suplementar, os eleitores constantes do Cadastro Eleitoral em situação regular
e com domicílio eleitoral no município de Tacaimbó até o dia 6 de abril de
2023.
Já com relação aos partidos,
poderão participar da eleição suplementar, os partidos políticos e federações
de partidos que, até o dia 3 de março de 2023, tenham registrado o seu estatuto
no Tribunal Superior Eleitoral e que tenham constituído, até a data da
convenção para escolha de candidatos(as), órgão de direção no município de
Tacaimbó.
Entenda
De acordo com o TRE-PE, esta é a
primeira vez que uma eleição suplementar proporcional acontecerá no Estado. O
relator do caso, o desembargador eleitoral Adalberto de Oliveira Melo,
considerou as candidaturas de uma representante do Partido Socialista
Brasileiro (PSB) e duas do Partido dos Trabalhadores (PT) como fictícias.
Com a constatação de fraude,
houve cassação dos registros e o TRE considerou nulos todos os votos atribuídos
aos candidatos eleitos dos dois partidos. O processo provocou a perda de
mandato de dois vereadores eleitos pelo PSB, Edvaldo José de Macedo e Fagno
José de França, e três eleitos pelo PT, Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo
João da Silva e Nadilson Nunes da Silva.
Tendo em vista que mais da
metade da votação proporcional foi atingida pela anulação, foi decidido por
quatro votos a três que seja realizada uma nova eleição proporcional para que
novos parlamentares assumam a Câmara de Vereadores. Até lá, o órgão deverá
permanecer funcionando com a atual composição. G1
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