Redução de alíquotas de impostos possibilitará queda de
preços
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (25), a
redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no
Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a
indústria automotiva.
Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos
irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e
densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil.
Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de
redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em
discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os
parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de
uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para
aprovação do Congresso Nacional.
As informações foram dadas pelo vice-presidente da
República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
Geraldo Alckmin, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com
representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo,
no Palácio do Planalto, em Brasília.
No encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto
prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia
produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando à renovação da frota
no país. Segundo o vice-presidente, os benefícios serão temporários, para este
momento de ociosidade da indústria.
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de
Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para
menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Atualmente, não é
possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da
Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que o benefício seja
de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da indústria.
Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras. Folha PE
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