Além de sujar a via pública, um descarte irregular de metralhas na rua Pará, localizada no bairro Morada Nobre, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, está atrapalhando o tráfego de veículos na localidade. Os veículos que seguem pela direita da via precisam acessar a contramão para passar pelo local. Bolsas de lixo doméstico também se somam à pilha de entulho.
O registro foi enviado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo na última terça-feira (21/06). O órgão é responsável pela fiscalização e notificação de descarte irregular de metralhas. Em nota, a assessoria informou que a secretaria já havia notificado a pessoa responsável pelo descarte irregular, no entanto, irão notificá-la novamente.
O que diz a Lei?
Segundo o código de obras e
instalações de Belo Jardim (Lei Municipal 2103/2013), é de responsabilidade do
morador, gerador do entulho (metralha), a sua remoção através do aluguel de um
Papa Metralha. A Prefeitura municipal, em cumprimento da lei, notificará o
proprietário sobre a situação, dando-lhe um prazo para a readequação. A ação
poderá acarretar em multa, caso ocorra o descumprimento.(BJ1)
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