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Auxílio emergencial do carnaval: governo prorroga prazo de inscrição para artistas e grupos


Foi prorrogado o prazo para artistas e grupos carnavalescos prejudicados pela pandemia da Covid-19 em Pernambuco se inscreverem para ter acesso ao Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que acabaria nesta terça-feira (15). Segundo o governo do estado, a inscrição pode ser feita na internet até as 18h da sexta-feira (18).

A lei que estabeleceu o auxílio prevê um investimento total de R$ 6,3 milhões para esse benefício. Os valores para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pelo estado, sendo respeitado o piso de R$ 3 mil e o teto de R$ 30 mil. O pagamento está previsto para ocorrer a partir de 11 de abril, de acordo com o governo de Pernambuco.

Para se cadastrar, os artistas e grupos devem usar a plataforma Prosas. O edital desse auxílio está disponível nos sites da Secretaria Estadual de Cultura e da Empresa de Turismo (Empetur).

As festas de carnaval em todo o estado foram canceladas pelo governo de Pernambuco no dia 8 de fevereiro. Entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, a sexta pré-carnavalesca e a Terça-Feira Gorda, respectivamente, ficou proibida a realização de qualquer tipo de evento, em espaços públicos e privados.

Quem pode se inscrever

Os artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no estado, entre 2018 e 2020, e que sejam domiciliados em Pernambuco, podem se cadastrar para receber esse auxílio. São três categorias de inscrição: cultura popular, dança e música. Entre os contemplados, estão os segmentos listados abaixo:

Afoxé

Blocos líricos

Bois

Caboclinhos

Cavalos marinhos

Cirandas

Clubes de alegorias

Grupos de coco

Escolas de samba

Maracatus

Orquestras de frevo

Tribos

Troças

Ursos

Artistas de MPB, samba, pagode, brega e pop regional

Como se inscrever

Na plataforma Prosas, há um formulário que deve ser preenchido. O governo do estado informou que não são exigidas certidões negativas. Os documentos necessários variam conforme o tipo de inscrição, que pode ser feita por pessoas físicas ou jurídicas.

É preciso apresentar carteira de identidade, CPF, dados de conta bancária e contrato social, ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações. No caso dos grupos culturais sem entidade jurídica, quatro integrantes devem autorizar a inscrição.

Ainda no formulário de inscrição, é necessário sinalizar quantos profissionais em cada grupo serão beneficiados com o auxílio. Depois das inscrições, começa a etapa de habilitação de propostas, fase em que ocorre a avaliação dos documentos apresentados pelos inscritos.

Pagamento

De acordo com o edita, os valores pagos por apresentações especiais ou participações especiais não servirão de referência para concessão do auxílio, exceto se o artista ou grupo cultural não tiver referência de valor integral do seu cachê nos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020.

Etapas do edital

Fase Data/Período

Divulgação de edital     19 de fevereiro

Inscrição    24 de fevereiro até 15 de março

Análise de documentos         16 a 25 de março

Divulgação de resultados      28 de março

Recursos   29 a 31 de março

Julgamento de recursos        1º a 5 de abril

Resultado final    7 de abril

Pagamento          A partir de 11 de abril

Fonte: Governo de Pernambuco

Previstos para serem realizados depois da divulgação do resultado final, os pagamentos serão feitos em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida, segundo o governo. O valor vai levar em consideração o valor integral do cachê pago por apresentação completa e regular.

A estimativa do governo de Pernambuco é que 750 grupos e artistas beneficiados. Em 2021, o auxílio do carnaval beneficiou 493 artistas e entidades culturais. O dinheiro começou a ser pago no fim de abril do ano passado.

G1 Caruaru

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