Foi prorrogado o prazo para artistas e grupos carnavalescos prejudicados pela pandemia da Covid-19 em Pernambuco se inscreverem para ter acesso ao Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que acabaria nesta terça-feira (15). Segundo o governo do estado, a inscrição pode ser feita na internet até as 18h da sexta-feira (18).
A lei que estabeleceu o auxílio prevê um investimento total de R$ 6,3 milhões para esse benefício. Os valores para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pelo estado, sendo respeitado o piso de R$ 3 mil e o teto de R$ 30 mil. O pagamento está previsto para ocorrer a partir de 11 de abril, de acordo com o governo de Pernambuco.
Para se cadastrar, os artistas e grupos devem usar a plataforma Prosas. O edital desse auxílio está disponível nos sites da Secretaria Estadual de Cultura e da Empresa de Turismo (Empetur).
As festas de carnaval em todo o estado foram canceladas pelo governo de Pernambuco no dia 8 de fevereiro. Entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, a sexta pré-carnavalesca e a Terça-Feira Gorda, respectivamente, ficou proibida a realização de qualquer tipo de evento, em espaços públicos e privados.
Quem pode se inscrever
Os artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no estado, entre 2018 e 2020, e que sejam domiciliados em Pernambuco, podem se cadastrar para receber esse auxílio. São três categorias de inscrição: cultura popular, dança e música. Entre os contemplados, estão os segmentos listados abaixo:
Afoxé
Blocos líricos
Bois
Caboclinhos
Cavalos marinhos
Cirandas
Clubes de alegorias
Grupos de coco
Escolas de samba
Maracatus
Orquestras de frevo
Tribos
Troças
Ursos
Artistas de MPB, samba,
pagode, brega e pop regional
Como se inscrever
Na plataforma Prosas, há um formulário que deve ser preenchido. O governo do estado informou que não são exigidas certidões negativas. Os documentos necessários variam conforme o tipo de inscrição, que pode ser feita por pessoas físicas ou jurídicas.
É preciso apresentar carteira de identidade, CPF, dados de conta bancária e contrato social, ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações. No caso dos grupos culturais sem entidade jurídica, quatro integrantes devem autorizar a inscrição.
Ainda no formulário de inscrição, é necessário sinalizar quantos profissionais em cada grupo serão beneficiados com o auxílio. Depois das inscrições, começa a etapa de habilitação de propostas, fase em que ocorre a avaliação dos documentos apresentados pelos inscritos.
Pagamento
De acordo com o edita, os valores pagos por apresentações especiais ou participações especiais não servirão de referência para concessão do auxílio, exceto se o artista ou grupo cultural não tiver referência de valor integral do seu cachê nos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020.
Etapas do edital
Fase Data/Período
Divulgação de edital 19 de fevereiro
Inscrição 24 de fevereiro até 15 de março
Análise de documentos 16 a 25 de março
Divulgação de resultados 28 de março
Recursos 29 a 31 de março
Julgamento de recursos 1º a 5 de abril
Resultado final 7 de abril
Pagamento A partir de 11 de abril
Fonte: Governo de Pernambuco
Previstos para serem realizados depois da divulgação do resultado final, os pagamentos serão feitos em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida, segundo o governo. O valor vai levar em consideração o valor integral do cachê pago por apresentação completa e regular.
A estimativa do governo de
Pernambuco é que 750 grupos e artistas beneficiados. Em 2021, o auxílio do
carnaval beneficiou 493 artistas e entidades culturais. O dinheiro começou a
ser pago no fim de abril do ano passado.
G1 Caruaru
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