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Alimentação escolar: secretaria reúne agricultores familiares em etapa do cumprimento do PNAE

Representantes da Secretaria de Agricultura e a nutricionista responsável técnica da Secretaria de Educação e Tecnologia, Manoela Melo, se reuniram com membros dos sindicatos Rural e da Agricultura Familiar (Sintraf), para cumprir uma das etapas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O encontro tratou do processo de compra e venda dos itens da agricultura familiar para a alimentação dos alunos do município de Belo Jardim.

O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da Educação Básica pública. Com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, 30% do valor repassado pelo programa deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

“Convidei os agricultores do município para essa reunião com o intuito de localizarmos quem estaria interessado em participar da chamada pública, que em breve será aberta, além de começar a mapear os itens que são produzidos pelos agricultores para serem incorporados ao cardápio da alimentação escolar”, pontuou a nutricionista da Secretaria de Educação e Tecnologia, Manoela Melo.

De acordo com ela, o processo de chamada pública é um processo simplificado e exclusivo para o pequeno agricultor. Após a definição exata de quais frutas, verduras e outros itens serão inseridos no cardápio dos alunos, a chamada pública será aberta para os agricultores, tanto os pequenos, quanto os de cooperativas e associações.

Para participar, é necessário que o agricultor apresente os documentos que serão divulgados posteriormente, comprovando que são agricultores, juntamente com o projeto de venda informando o que eles podem fornecer e a quantidade.


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