Representantes
da Secretaria de Agricultura e a nutricionista responsável técnica da Secretaria
de Educação e Tecnologia, Manoela Melo, se reuniram com membros dos sindicatos
Rural e da Agricultura Familiar (Sintraf), para cumprir uma das etapas do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O encontro tratou do processo
de compra e venda dos itens da agricultura familiar para a alimentação dos
alunos do município de Belo Jardim.
O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar
e nutricional a estudantes de todas as etapas da Educação Básica pública. Com
a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, 30% do valor repassado pelo programa deve
ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que
estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.
“Convidei os agricultores do município para essa reunião com o
intuito de localizarmos quem estaria interessado em participar da chamada
pública, que em breve será aberta, além de começar a mapear os itens que são
produzidos pelos agricultores para serem incorporados ao cardápio da
alimentação escolar”, pontuou a nutricionista da Secretaria de Educação e
Tecnologia, Manoela Melo.
De acordo com ela, o processo de chamada pública é um processo
simplificado e exclusivo para o pequeno agricultor. Após a definição exata de
quais frutas, verduras e outros itens serão inseridos no cardápio dos alunos, a
chamada pública será aberta para os agricultores, tanto os pequenos, quanto os
de cooperativas e associações.
Para participar, é necessário que o agricultor apresente os
documentos que serão divulgados posteriormente, comprovando que são
agricultores, juntamente com o projeto de venda informando o que eles podem
fornecer e a quantidade.
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