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Prefeitura de Belo Jardim orienta beneficiários da Lei Aldir Blanc 2020 e 2021 sobre prestação de contas e apresentação de projetos artísticos-culturais

 

Prefeitura de Belo Jardim orienta beneficiários da Lei Aldir Blanc 2020 e 2021 sobre prestação de contas e apresentação de projetos artísticos-culturais. A Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo da Prefeitura de Belo Jardim publicou a portaria nº 003/2022, que traz algumas orientações para os beneficiários da Lei Aldir Blanc dos anos de 2020 e 2021, para prestação de contas dos recursos recebidos e apresentação dos planejamentos de execuções dos projetos artísticos-culturais.

Para os beneficiários da Lei Aldir Blanc 2020 que receberam através do inciso II, é instituída a prestação de contas dos recursos recebidos, tendo em vista que já está na fase final de informações na Plataforma +Brasil. O prazo final para o recebimento dessa prestação de contas é o próximo dia 24. Já para os ganhadores dos recursos da Lei Aldir Blanc 2021, a apresentação de planejamentos e projetos devem ser realizadas até o próximo dia 15. Para as duas situações, os beneficiados devem se dirigir à antiga Fusbeja, local que a Secretaria de Cultura funciona atualmente, de segunda a sexta, das 9h às 13h.

Todos os contemplados com a Lei Aldir Blanc 2020 e 2021 devem atender nas suas prestações de contas a assinatura das logomarcas: Aldir Blanc Belo Jardim, Prefeitura Municipal de Belo Jardim/Secretaria de Cultura, Secretaria Especial de Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal, em todas as peças publicitárias ou de divulgação, seja de forma física ou virtual.

As logomarcas que serão utilizadas nas prestações de contas e contrapartidas estão disponíveis na sede da Secretaria de Cultura e podem ser solicitadas de forma presencial ou virtual. Todos os projetos de apresentações culturais e oficinas dos beneficiários de 2021, serão executadas em abril de 2022 no evento “Abril pra Cultura”, que será divulgado em breve.

A Secretaria de Cultura ainda informa que todos os documentos da Lei Aldir Blanc Belo Jardim 2021 estão disponíveis no Portal da Transparência do município.

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