A reforma da Previdência ainda precisa passar por um
segundo turno na Câmara dos Deputados, mas a maioria dos senadores se posiciona
favoravelmente à proposta que muda as regras para se aposentar no Brasil. O
Placar da Previdência, elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta 42
votos "sim" ao texto, antes mesmo de ele chegar ao Senado.
O número representa mais do que a metade dos senadores,
mas ainda está sete votos aquém do mínimo necessário para a aprovação de uma
Proposta de Emenda à Constituição na Casa, de 49 senadores.
O jornal ouviu os senadores na última semana, quando os
deputados ainda analisavam os chamados destaques (sugestões de mudanças ao
texto-base). Do total, 15 senadores pediram para se manifestar apenas quando o texto
chegar ao Senado, e 11 se disseram contrários à reforma da Previdência da forma
como foi aprovada na Câmara. Sete não foram encontrados, um se declarou
indeciso e quatro não quiseram responder.
Entre os 42 senadores que se manifestaram favoravelmente
ao texto, é comum a defesa da inclusão dos Estados e municípios nas novas
regras. Da forma como está o texto, a reforma fixa uma nova idade mínima para
se aposentar - 65 anos para homens e 62 anos para mulheres - que vai valer para
quem entrar no mercado de trabalho.
A nova idade valerá tanto para trabalhadores da
iniciativa privada como para servidores públicos da União. No entanto, depois
de modificações na Câmara, o funcionalismo público estadual e municipal ficou
de fora.
PEC paralela
Se os senadores alterarem o texto, a proposta precisa
voltar à Câmara - o que atrapalharia o desejo do governo de vê-la promulgada na
semana da Pátria, em setembro. Para evitar o atraso, está sendo gestado um
acordo para que a inclusão de Estados e municípios e eventuais mudanças sejam
feitas em proposta paralela, que, depois do Senado, voltaria para a análise dos
deputados.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), cotado para ser
relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, diz que
a PEC paralela seria uma saída para atender ao desejo da maioria dos senadores
pela reinclusão de Estados e municípios na reforma. Segundo ele, o presidente
do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está de acordo com a ideia.
Jereissati é relator de uma comissão montada no Senado
para acompanhar o trâmite da reforma na Câmara. Na última semana, enquanto os
deputados discutiam a proposta, o grupo recebeu governadores para debater as
mudanças nas regras de aposentadoria.
Para o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), é um
"absurdo" que Estados e municípios não estejam contemplados no texto.
"Dessa forma, o Brasil vai continuar limpando o chão com a torneira
aberta", diz.
Para o líder do PP no Senado, Espiridão Amin (SC), há
duas opções: incluir Estados e municípios de forma impositiva ou permitir a
adesão por projeto de lei enviado por governadores e prefeitos a assembleias e
Câmaras. A segunda opção poderia ter mais receptividade, disse Simone Tebet
(MDB-MS), presidente da CCJ no Senado.
Fonte: Diário de Pernambuco