O projeto conhecido como Escola Sem Partido avançou na
comissão especial da Câmara dos Deputados hoje.
A discussão e a votação do parecer pelo relator, deputado
Flavinho (PSC-SP), acabaram adiadas para a semana que vem, após ser concedido
pedido de vista (mais tempo para análise) aos deputados.
Desde julho, foi a nona reunião convocada pela comissão
para analisar o parecer do relator, mas o debate vem sendo adiado após
sucessivos tumultos nas sessões e estratégias regimentais de críticos à
matéria.
O projeto impõe regras aos professores sobre o que pode
ser ensinado em sala de aula. O texto proíbe a manifestação de posicionamentos
políticos, ideológicos ou partidários.
Assim como nas reuniões anteriores, a desta quinta
aconteceu sob clima tenso e com bate-boca entre deputados e manifestantes
contrários e a favor do projeto.
O texto do relator estabelece que não poderão ser
discutidas questões de gênero e reforça que a educação religiosa, sexual e
moral devem ficar a cargo da família, e não das instituições de ensino.
Segundo a proposta, os professores não podem se
aproveitar da "audiência cativa" dos alunos para promover uma
determinada corrente ideológica ou suas preferências morais e partidárias.
Defensores do texto afirmam que o objetivo é evitar a
"doutrinação ideológica" nas escolas, que, segundo eles, geralmente é
alinhada com a esquerda.
Críticos à proposta, porém, argumentam que o projeto fere
a liberdade de aprender e ensinar e não estimula o pensamento crítico dos
estudantes.
Fonte: Blog do Magno
