O PT pediu
nesta quinta-feira (18) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para
declarar o candidato do PSL à
Presidência, Jair Bolsonaro,
inelegível por oito anos.
O pedido foi apresentado em razão de reportagem do jornal
"Folha de S.Paulo" que relata casos de empresas apoiadoras de
Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o
PT por meio do WhatsApp. Bolsonaro nega irregularidades (leia mais abaixo).
Essa prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja
considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde
2015, empresas
estão proibidas de fazer doação eleitoral.
Segundo o jornal, as empresas apoiadoras de Bolsonaro
compram um serviço chamado "disparo em massa" usando a base de
usuários do candidato do PSL ou bases vendidas por agências de estratégia
digital.
O uso de bases de terceiros pode ser considerado ilegal,
já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato
(nos casos de números cedidos de forma voluntária).
Além da inelegibilidade de Bolsonaro, a coligação
encabeçada pelo PT também pede a quebra dos sigilos bancário, telefônico e
telemático das empresas e dos empresários mencionados na reportagem.
O que argumenta o PT
Para o PT, a conduta dos empresários configura propaganda
eleitoral ilegal a favor de Bolsonaro e se enquadra no crime de abuso de poder
econômico por parte da campanha. Na prática, argumenta a legenda, os fatos
relatados pelo jornal nesta quinta-feira demonstram doação de pessoa jurídica,
proibida pelo Supremo Tribunal Federal.
"O presente caso trata do abuso de poder econômico e
uso indevido dos veículos e meios de comunicação digital perpetrados pelos
representados, uma vez que estariam beneficiando-se diretamente da contratação
de empresas de disparos de mensagens em massa, configurando condutas vedadas
pela legislação eleitoral", diz o partido.
O PT também argumentou ao TSE que o caráter eleitoral dos
fatos narrados é "evidente" e demonstra "potencial suficiente a
comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018".
Ainda no pedido ao TSE, o PT argumenta ser
"notório" que a campanha de Bolsonaro se aproveita de
"mentiras" disseminadas nas redes sociais, principalmente porque os
principais alvos do conteúdo falso são os candidatos da coligação de Haddad.
"A sistematização das fake news, ao que se aponta,
parece estar claramente voltada ao favorecimento dos noticiados, o que faz
surgir a preocupação acerca da autoria e responsabilidade de quem está
produzindo tais materiais", afirmou o partido na ação.
Para o PT, é de conhecimento público que a atuação do
Poder Judiciário nos aplicativos é um desafio. Isso porque os dados dos
divulgadores de conteúdo falso se perdem "dentro de mensagens protegidas
por criptografia", tornando os responsáveis "anônimos".
Bolsonaro e PSL contestam
Antes, pelo Twitter, Bolsonaro afirmou: "Apoio
voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita. Sempre fizeram política
comprando consciências. Um dos ex-filiados de seu partido de apoio, o PSOL,
tentou nos assassinar. Somos a ameaça aos maiores corruptos da história do
Brasil. Juntos resgataremos nosso país!"
Segundo ele, o PT não está sendo prejudicado por fake
news, mas pela "verdade".
Ao site Antagonista, Bolsonaro disse não ter controle
sobre o que empresários apoiadores dele fazem.
"Eu não tenho controle se tem empresário simpático a
mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não
tenho como saber e tomar providência. Pode ser gente até ligada à esquerda que
diz que está comigo para tentar complicar a minha vida me denunciando por abuso
de poder econômico", declarou Bolsonaro.
"Roubaram o dinheiro da população, foram presos,
afrontaram a justiça, desrespeitaram as famílias e mergulharam o país na
violência e no caos. Os brasileiros sentiram tudo isso na pele, não tem mais
como enganá-los!", escreveu.
O presidente do PSL, partido de Bolsonaro, Gustavo
Bebianno, negou qualquer iniciativa do gênero, isentou a legenda e disse que o
candidato do PT, Fernando Haddad, terá que provar a acusação. De acordo com Bebianno,
a história é "ridícula". "Não faz parte de nossa política. Nunca
fizemos qualquer tipo de impulsionamento. Nossa campanha é orgânica.
Voluntários do Brasil inteiro".
Gustavo Bebianno disse ser impossível controlar as
mensagens diretas. "Impossível você controlar o uso que as pessoas fazem
de suas redes sociais", declarou.
Segundo ele, o PSL gastou R$ 600 mil na campanha
eleitoral, arrecadados através de plataformas digitais. E que não tem qualquer
controle sobre o que as pessoas publicam nas redes sociais.
Bebianno não se referiu à reportagem publicada no jornal.
Disse que a acusação do PT é grave e que o partido entrará com uma ação contra
Fernando Haddad.
"Certamente, ele será processado. O senhor Haddad
está absolutamente desesperado porque vai perder a eleição. É uma facção
criminosa travestida de partido político. Agora, o Partido dos Trabalhadores
falar em mentira, fake news, falar em compra, gastando milhões para manipular a
opinião pública. Quem sempre fez isso foi o PT.”
Fonte: G1