O ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de
liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, movido pela defesa do ex-presidente. O
sorteio foi realizado pelo sistema eletrônico do STF, entre todos os ministros
da Corte.
Os advogados de Lula querem
uma liminar (decisão provisória) para suspender a execução imediata da pena.
Também pedem que Lula aguarde em liberdade o julgamento do recurso contra
condenação no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da operação Lava Jato.
Preso desde abril, Lula foi
condenado a 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região
(TRF-4), que representa a segunda instância da Justiça. A prisão dele foi
ordenado com base em entendimento do Supremo de que pode haver prisão após
condenação na segunda instância, mesmo ainda existindo possibilidades de
recurso.
Nesta semana, a Segunda
Turma do STF, que analisa casos da Lava Jato, acolheu pedido da defesa do
ex-miistro José Dirceu para ele aguardar em liberdade a análise de recursos
contra sua condenação, também pelo TRF-4 no âmbito da Lava Jato.
Na ação que Alexandre de
Moraes vai relatar, os advogados de Lula pedem também que o caso do
ex-presidente seja analisado na Segunda Turma, e não no plenário do Supremo. A
turma é formada por 5 ministros, e o plenário, por todos os 11.
A defesa aponta a
probabilidade de que Lula "estaria em liberdade caso não houvesse sido
subtraído de seu juiz natural”. O juiz natural, na visão dos advogados, é a
Segunda Turma. Fonte: Blog do Magno Martins