O Conselho Estadual de
Trânsito de Pernambuco – Cetran-PE, e o Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE, realizam, amanhã, às 11h, audiência pública com à
participação da sociedade na formulação de propostas relativas ao Plano
Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito para o Estado de Pernambuco
(PNATRANS/PE). O evento será realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco
– ALEPE, no Auditório Senador Sérgio Estelita Guerra.
Por meio da audiência pública,
os órgãos executivos de trânsito da União, estados e municípios, juntamente com
a sociedade e entidades em geral, debaterão aspectos jurídicos, técnicos, de
gestão participativa e referente à aplicabilidade e condições de gestão, bem
como os impactos da Lei nº 13.614/18, na elaboração das metas de redução do
índice de mortos no trânsito, por grupos de habitantes e de veículos. É
esperada a participação de toda a comunidade, autoridades federais, estaduais e
municipais envolvidas no tema, membros de órgãos de trânsito, saúde, educação,
infraestrutura, transporte, justiça, segurança pública, imprensa, sociedade
civil, bem como representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
O tema trânsito passou a ser
pauta da Organização das Nações Unidas (ONU) por ser paradoxalmente uma das
maiores formas de violência do mundo. Segundo a presidente do CETRAN-PE,
Simíramis Queiroz, debater o trânsito hoje é uma necessidade, uma vez que, é um
problema de saúde pública, visto que, grande parte dos leitos hospitalares
estão destinados para acidentados de trânsito, prejudicando dessa forma o
orçamento que deveria ser destinada para a educação e segurança.
Conforme informou Simíramis, o
CETRAN-PE deverá até o dia 1º de agosto, juntamente com a Polícia Rodoviária
Federal, enviar para o Conselho Nacional de Trânsito – Contran, as metas e
ações propostas para um trânsito mais seguro. Ela destacou que já estão sendo
coletados dados pela com a Consulta Pública online, mas o número de
participantes ainda é pequeno. “Precisamos ampliar o debate com uma audiência
na Assembleia, assim como foi feito em outros Estados. Poucos mais de 3 mil
questionários foram respondidos até o momento. O quantitativo está distante do
número de pessoas impactadas pelo trânsito em Pernambuco. A gente precisa da
contribuição da sociedade, porque é fundamental a redução do número de mortes e
lesões ocorridas no trânsito”, destacou. A consulta pública está
disponibilizada no site do Detran para quem quiser contribuir com informações
para subsidiar o PNATRANS/PE. Fonte: Blog do Magno Martins
