O
valor de R$ 3,8 milhões corresponde a 2% do valor dos bens bloqueados
inicialmente (R$ 188,8 milhões), em 2015
O
atacante Neymar e as empresas da família do jogador foram multadas em R$ 3,8
milhões. O processo, em 2ª instância, foi julgado pelo Tribunal Regional
Federal da 3ª Região. O valor corresponde a 2% do valor dos bens bloqueados
inicialmente (R$ 188,8 milhões), em 2015, mais as correções desde então
(subindo para R$ 198 milhões).
Cabe
recurso a Neymar e família. O bloqueio dos bens de Neymar e sua família atendeu
a requerimento da Procuradoria da Fazenda Nacional, que acusou o atleta e
parentes de terem deixado de pagar os valores devidos de impostos durante os anos
de 2011 e 2013.
A
Justiça diz que Neymar e familiares agiram de má-fé durante o processo,
entendendo a intenção dos embargos era apenas para protelar a decisão.
"Embargos
de declaração rejeitados, cominada multa de 2% do valor atualizado da causa aos
embargantes, em razão do caráter manifestamente protelatório do recurso
manejado", concluiu o desembargador federal Carlos Muta.
A
reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação das empresas de
Neymar e aguarda posição.
ENTENDA
O CASO
A
Receita alega que Neymar deixou de pagar R$ 63,6 milhões devidos ao fisco.
Entre outros fatos, é apontada omissão de rendimentos de fontes do exterior com
publicidade e "omissão de rendimentos oriundos de vínculo empregatício
pagos pelo Barcelona".
Esse
dinheiro, na verdade, foi recebido pelas empresas N& N Consultoria
Esportiva e Empresarial e Neymar Sports a título de direito de imagem do
jogador. Mas a Fazenda Nacional alega que tais rendimentos deveriam ter sido
pagos como salário, o que teria acarretado uma tributação maior.
O
valor atingiu R$ 188 milhões (e agora, corrigido para R$ 198 milhões) por conta
de uma multa de 150% sobre o total devido para a Receita. Isso ocorre quando há
suspeita de existência de dolo, fraude e simulação de operações para tentar
enganar o Fisco.
Entre
as propriedades citadas estão o jatinho e o iate que o atacante do PSG possui,
além de imóveis nas cidades de Guarujá, Santos, Praia Grande, São Vicente, São
Paulo e Itapema (Santa Catarina).
Ao
longo do processo, Neymar e seus advogados negaram qualquer irregularidade,
afirmando que tudo não passou de planejamento tributário feito dentro das
normas fiscais vigentes nos dois países.
Fonte: FolhaPE