O Ministério da Educação
liberou, hoje, R$ 19,6 milhões em recursos financeiros às instituições federais
de ensino vinculadas à pasta em Pernambuco. Os recursos serão aplicados na
manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.
"Desde o início do ano, o MEC já repassou R$ 186,48 milhões para as
instituições federais localizadas no estado", completou o ministro
Mendonça Filho.
O MEC ainda aumentou o
limite de empenho para as universidades e institutos federais em 10 pontos
percentuais. A liberação do orçamento de custeio, que é utilizado para a
manutenção das instituições de ensino, passou de 60% para 70%. Já o orçamento
de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou
de 30% para 40%. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de
2017. Essa liberação cobrirá as despesas de custeio e investimento das unidades
de modo a não comprometer o funcionamento de nossas instituições. Essa elevação
aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os
institutos federias em todo o país. Fonte: Magno Martins
No total, foram destinados
R$ 349,86 milhões em recursos financeiros para as instituições de todo o País
nesta terça-feira. A maior parte dos valores, R$ 256,82 milhões, será repassada
às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já
a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$
90,40 milhões. O restante, R$ 2,64 milhão, foi repassado ao Instituto Nacional
de Educação de Surdos (INES), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação
Joaquim Nabuco (FUNDAJ).
Desde o início do ano, o MEC
repassou R$ 3,76 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta,
incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e
institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin
Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.