O Ministério do Trabalho, em ação com a Polícia Federal,
a Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério
Público Federal, resgatou sete trabalhadores em situação análoga à de trabalho
escravo na fazenda Pontal, na região do município de Arapoema, no Tocantins. A
operação encontrou dois menores de idade em um curral. As informações foram
divulgadas pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira.
Um dos resgatados, de 69 anos, afirmou trabalhar na
fazenda e morar no local com sua mulher, o neto e a esposa e um bisneto de um
ano de idade. Segundo o Ministério do Trabalho, em dois anos de serviços
prestados, ele teria recebido apenas um pagamento, de R$ 1,7 mil,
correspondente ao trabalho de toda a família.
Segundo a fiscalização, os trabalhadores que moravam no
curral conviviam constantemente com ratos, sapos, morcegos e insetos. Eles eram
obrigados a tomar banho vestidos, numa torneira improvisada, a cerca de meio
metro do chão, que também servia para preparar alimentos, beber e lavar roupas
e louças. Os trabalhadores chegavam a reservar água em vasilhames de
agrotóxicos descartados de maneira irregular, informa o Ministério do Trabalho.
A operação foi deflagrada após denúncias de condições
degradantes de trabalhadores que estariam alojados em um curral, sem banheiros,
água potável e salários. Os trabalhadores foram resgatados e conduzidos à
residência de familiares em Arapoema.
Além dos sete resgatados, outros oito trabalhadores
permaneceram no local, pois estavam em condições de alojamento um pouco
melhores, segundo relata o Ministério do Trabalho. No entanto, autos da
autuação da fazenda registram que os funcionários também não estavam em
situação trabalhista regular. Segundo a pasta, eles deverão obter o
reconhecimento de vínculo, receber salários atrasados e ter carteira de
trabalho assinada para permanecer na fazenda.
De acordo com o ministério, o proprietário da fazenda,
Joaquim Henrique Elias Soares, não foi localizado. Ele será autuado e chamado a
comparecer ao Ministério Público do Trabalho.
Uma ação de bloqueio de bens deve ser movida contra ele,
segundo o Ministério Público Federal. O órgão também entrará com denúncia-crime
com base no artigo 149 do Código Penal e por crimes previstos no Estatuto da
Criança e do Adolescente. O proprietário está sujeito a pena de dois a oito
anos de prisão, que pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, e
multa. Ele também será multado pelo Ministério do Trabalho a partir dos autos
de infração, que serão lavrados de acordo com cada uma das irregularidades
encontradas.
A fiscalização constatou que, para manter os empregados
em situação análoga à de escravo, a fazenda aplicava um sistema de
endividamento. Os trabalhadores compravam mantimentos e ferramentas em
estabelecimentos indicados pelo proprietário da fazenda, em uma espécie de
conta. No momento em que o trabalhador era chamado a receber seu pagamento, o
dono da fazenda lhe informava que havia descontado essas despesas. “Não consigo
me lembrar da última vez que recebi algum dinheiro do patrão”, afirmou um dos
resgatados.
Segundo o trabalhador, o gerente da propriedade, Danúbio
Barbosa de Melo, lhes informava que as despesas tinham valor maior do que a
remuneração que o trabalhador teria a receber. Dessa forma o trabalhador era
forçado a continuar na fazenda para quitar a dívida. “Jamais imaginei sair
dessa situação. Achava que minha vida tinha acabado aqui”, disse.
Depois do resgate, o Ministério do Trabalho afirma que
vai cobrar o pagamento de verbas rescisórias e salários por todo o período
trabalhado, além da regularização da situação trabalhista, como assinatura de
carteira de trabalho e recolhimento de INSS e FGTS. A pasta concedeu às vítimas
um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de
três meses.
O proprietário da fazenda e a defesa não foram
localizados. O gerente da fazenda e a defesa também não foram localizados. Fonte: Diário de Pernambuco