O Recife é a única cidade de
Pernambuco a obter um nível 'desejável' no ranking de transparência de gestão
pública elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O levantamento,
denominado Índice de Transparência Municipal (ITM), foi divulgado nesta
quarta-feira (21). O tribunal avaliou as administrações das prefeituras no
exercício de 2016 em 184 municípios. Apesar disso, a média-geral aumentou 17%
em relação ao ano passado.
Em 2016, segundo o tribunal,
32 cidades tiveram o índice considerado 'crítico'. O TCE-PE também classificou
a situação de 69 cidades como 'insuficiente,' e de outras 78 como 'moderado'.
No ano passado, 49 cidades
estavam em situação 'moderada', 77 'insuficiente e 52 'crítica'. Esse é o
segundo consecutivo em que o Recife aparece como único muncipio com índice
'desejável' de transparência.
O levantamento foi feito
pela primeira vez em 2015, quando a média geral de transparência nos municípios
atingiu apenas 362,11 pontos. A escala vai de de zero a mil.
Apenas o Recife teve um
Índice de Transparência Municipal 'desejável' (Foto: Pedro Alves/G1) Apenas o
Recife teve um Índice de Transparência Municipal 'desejável'
Cinco prefeituras não têm
portal da transparência e entraram na categoria 'inexistente', mesmo número de
2015. Itacuruba, no Sertão, já havia sido notificada no ano passado sobre a
inexistência do portal e ainda não implantou o mecanismo.
As outras quatro não estavam
no ranking, mas descontinuaram a divulgação das informações. Considerando os
184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho do TCE foram realizadas
27.416 verificações.
Este ano, a média geral do
ITM das prefeituras chegou a 422,8. De acordo com o levantamento, em 2016, 116
municípios (63%) aumentaram a nota do índice, enquanto 68 prefeituras (37%)
tiveram a nota diminuída.
Nas dez primeiras posições,
estão o Recife (800,5), Jaboatão dos Guararapes (697), Cabo de Santo Agostinho
(687), Jucati (670,5), Arcoverde (660,5), Petrolina (652), Cachoeirinha
(651,5), Bonito (647,5), Flores (646) e Gravatá (636,5), que saiu da 77ª
posição para a décima.
De acordo com a coordenadora
de Controle Externo do TCE, Bethânia Melo, a metodologia de análise utilizada
foi mesma de 2015, mas as penalidades foram elevadas. “Mandamos um ofício para
as prefeituras, para que regularizassem seus portais e atendessem aos
requisitos da legislação. As auditorias foram feitas entre julho e setembro e,
como já foi o segundo ano do levantamento, alguns pontos já tiveram que ser
aperfeiçoados”, disse.
Ela explica que, além da
função coercitiva, para regularização dos portais das prefeituras, há a
intenção pedagógica, incentivando a melhoria na gestão. "As prefeituras
foram notificadas sobre os pontos necessários e, em alguns casos, multadas. Em
caso de reincidência, as informações serão anexadas às informações utilizadas
para julgar as contas dos municípios", explicou.
Metodologia
Segundo o chefe do Núcleo de
Auditorias Especializadas do TCE, Fausto Stapple, foram definidos 51 critérios
de avaliação, que foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149
subcritérios de avaliação.
Para cada ponto, são
estabelecidos pesos a ser calculados na nota. "Entre as categorias de
conteúdo, que podem valer até 60% da nota, as informações de despesa são as que
podem chegar ao maior valor, chegando até a 25% do índice.
Os requisitos tecnológicos
podem chegar a 40%, como ferramentas de pesquisa, acessibilidade para pessoas
com deficiência e usabilidade também são considerados", disse.
Câmaras municipais
A partir do ano que vem, o
TCE-PE começará a realizar auditorias nos portais das câmaras de vereadores dos
municípios, também sobre a transparência desses órgãos. Este ano, junto ao
ofício encaminhado aos prefeitos, para que regularizem os Portais da
Transparência, foram enviados comunicados às câmaras, para que façam o mesmo.
Em 2016, o levantamento foi feito entre os meses de julho e setembro.
Acesso
A partir desta quarta-feira
(21), a população terá acesso aos índices deste ano e do ano passado, quando
começaram as auditorias. O TCE-PE disponibilizou um hotsite, em que o cidadão
pode acessar todos os critérios avaliados, as pontuações de cada município e o
comparativo com cada ponto em 2014. Fonte:G1
