Nota Oficial
Como se sabe, há grande divulgação da decisão oriunda do Tribunal Superior
Eleitoral, que reflete diretamente na candidatura de João Mendonça. Diante
disso, faz-se necessário esclarecer alguns pontos para que a compreensão acerca
do conteúdo da decisão não seja deturpado e não venha a ludibriar os cidadãos
desta Cidade.
Anunciamos, de logo, nosso total respeito à decisão tomada pela Justiça
Eleitoral, ainda que não concordemos totalmente com os argumentos. Por tal
razão é que o corpo jurídico da nossa campanha já está se mobilizado para
reverter os efeitos dessa decisão, o mais rápido possível.
Quanto ao conteúdo da decisão, há se ressaltar que o comando judicial apenas
conferiu efeito suspensivo ao recurso interposto por João Mendonça, até o
julgamento pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Ou seja, essa decisão,
dada por um Ministro, não disse que o registro de João Mendonça estaria
deferido e ele iria assumir a prefeitura em definitivo, sem nenhum embaraço. O
que se tem é apenas uma suspensão do recurso até que todos os Ministros da
Corte Eleitoral analisem o caso e constatem devidamente as diversas
irregularidades que impedem João Mendonça de ser prefeito deste Município.
Por fim, acreditamos que a Justiça Eleitoral, velando pelo princípio
democrático, da moralidade e da legalidade; reverta os efeitos dessa decisão,
decidindo pelo indeferimento do registro de João Mendonça.
Assessoria Jurídica
PTB - Belo Jardim
