A Secretaria de Defesa
Social de Pernambuco suspendeu as férias de todos os policiais militares e
civis,e bombeiros que atuam no estado durante o mês de janeiro. Os PMs já
estavam com o benefício suspenso no período de 15 a 31 de dezembro. Na
sexta-feira, a SDS prorrogou os efeitos da portaria 1.412/2016. A alteração foi
publicada ontem no Diário Oficial do estado. Como no mês de fevereiro os
policiais não saem de férias por causa do carnaval, só será possível retomá-las
a partir de 2 de março.
Não haverá interferências no
processo de aposentadoria dos servidores públicos que estiverem dependendo das
férias (Ricardo Fernandes/DP)
Não haverá interferências no
processo de aposentadoria dos servidores públicos que estiverem dependendo das
férias
A intenção é garantir o
policiamento ostensivo durante a operação padrão deflagrada pelos policiais
militares e bombeiros desde o último dia 6, além de assegurar que as
investigações para elucidar os crimes sejam cumpridas.
O secretário de Defesa
Social, Ângelo Gioia, justificou a alteração na portaria, dizendo que a medida
foi necessária para conter a violência e garantir a segurança nas ruas. “O
Exército continua atuando, mas houve a necessidade de uma reedição de portaria,
alterando ou impedindo que nossos servidores pudessem gozar férias em janeiro.
Isso em razão evidentemente dessa situação de anormalidade”, afirmou ontem, durante
entrevista a órgãos de imprensa.
“Adotamos algumas medidas
administrativas objetivando aumentar o lançamento de tropa na rua, mas enquanto
não tivermos números confortáveis para oferecer uma melhor segurança ao povo de
pernambuco essas medidas estarão valendo”, acrescentou.
O secretário fez questão de
lembrar que a negociação com os policiais militares sempre esteve aberta, mas
será realizada por meio dos comandos. “Tudo depende da movimentação das
associações. Não só do governo. A renovação dessa portaria decorre de uma
necessidade pontual e de um momento criado por eles. Não foi criado pelo
governo. Não há nenhuma satisfação em se alterar período de férias de servidor.
Tanto que afirmo que se a situação se normalizar, revertemos esse ato”,
garantiu.
No dia 9 foi deflagrada a
Operação Leão do Norte, com a participação de 3,5 mil homens do Exército,
Aeronáutica e Marinha para ajudar na segurança pública da Região Metropolina do
Recife. Após o dia 19 ocorreu redução para 500 homens, que permanecerão trabalhando
até dia 3 de janeiro.
Segundo dados do Centro
Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods), desde que a Operação Leão do
Norte foi lançada houve uma redução de 55% no índice de Crimes Violentos Letais
Intencionais (CVLI), na RMR, numa comparação entre os dias 8 e 19 de dezembro
de 2015 (total de 139) e o mesmo período (8 e 19 de dezembro), no ano de 2016
(total 62). A Operação Leão do Norte foi autorizada por meio do Decreto 8.928,
do Presidente da República.
De acordo com a SDS,
situações excepcionais, com relação às férias, serão avaliadas caso a caso. O
parágrafo único da portaria reeditada afirma que não haverá interferências no
processo de aposentadoria dos servidores públicos que estiverem dependendo das
férias.
A SDS também já determinou a
aplicação de punição para os policiais que deixaram de cumprir o Programa
Jornada Extra de Segurança (PJES). A recusa em participar deste programa vem
comprometendo o policiamento ostensivo, já que houve redução no efetivo. A
Associação de Cabos e Soldados (ACS) diz que a prorrogação da suspensão das
férias é uma retaliação da SDS contra a categoria. Fonte: Diario de Pernambuco