O decreto foi assinado pelo
governador de Pernambuco, nesta terça, no Palácio do Campo das Princesas
Para estimular a atração de
negócios inovadores e sustentáveis no Estado, o governador Paulo Câmara
estabeleceu, na manhã desta terça-feira (29.11), por meio de um decreto
estadual, o Comitê de Inovação e Incentivo à Economia de Baixo Carbono
(CIIEBC). Composto por 13 integrantes de órgãos e entidades da administração
pública estadual, o grupo terá 60 dias, a partir da publicação da resolução,
para apresentar uma estratégia efetiva para impulsionar as ações no segmento. A
definição dialoga ainda com a política ambiental em vigência no Estado e com a
nova proposta de desenvolvimento econômico.
O objetivo desse grupo
pernambucano é criar sólidas diretrizes para embasar a composição de políticas
públicas voltadas para a redução da emissão de gás carbônico. Devido a sua
natureza interdisciplinar, o recém-criado comitê ainda dará suporte a
atividades em andamento, fortalecendo os projetos voltados ao desenvolvimento
sustentável.
Coordenado pela secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o comitê será formado, em um prazo de 15
dias, por integrantes das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação;
Desenvolvimento Econômico; Turismo, Esportes e Lazer; Planejamento e Gestão;
Cultura; Procuradoria Geral do Estado; Gabinete do Governador; CPRH; Compesa;
Conselho Distrital de Fernando de Noronha e Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado (Facepe). É vedada a remuneração de membros desta
comissão.
PROGRAMA NORONHA CARBONO
ZERO - Alinhada às prioridades globais de combate às mudanças climáticas, a
resolução assinada por Paulo Câmara garante também a definição de novos
instrumentos de gestão para o Programa Noronha Carbono Neutro - ação que visa
transformar o arquipélago no primeiro território livre de carbono no País.
Apresentado no ano de 2013, na gestão do governador Eduardo Campos, a
iniciativa já realizou diversas ações do gênero na ilha, sendo considerado uma
promessa de sucesso para o Brasil.
A partir dessa resolução, o
programa sairá fortalecido, novas metas serão incorporadas e outros parceiros
vão poder contribuir com os projetos. O objetivo é acelerar a criação de uma
rede integrada de soluções inovadoras, atrelando a cooperação internacional ao
projeto estadual. A ideia é prospectar novas empresas para desenvolverem
soluções inovadores no Arquipélago.
O objetivo do Governo do
Estado é ampliar a iniciativa do Programa Noronha Carbono Neutro para o Recife
e municípios do semiárido, região que mais sofrerá com os impactos com o
aquecimento global.
Fonte: Blog de Notícias - PE
