Em 15 municípios
pernambucanos, pendências judiciais podem mudar o rumo das eleições de 2016
Passados quase dois meses do
primeiro turno da eleição municipal, realizada em 2 de outubro, nove municípios
pernambucanos ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no próximo dia
1 de janeiro. Nesses locais, há resultados pendentes de julgamento no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Até a última sexta, candidatos
vitoriosos ou derrotados nas cidades de Ipubi, Riacho das Almas, Cabo de Santo
Agostinho, Água Preta, Cortês, Chã de Alegria, Ipojuca, Belo Jardim e Gravatá
continuavam a aguardar a validação completa de suas candidaturas junto ao TSE.
Pelas novas regras eleitorais, se o mais votado tiver a candidatura considerada
inválida, haverá uma eleição suplementar no município, que ficará sendo
administrado pelo presidente da Câmara de vereadores. Entretanto, o TSE não tem
um prazo definido para julgar cada um dos casos.
De acordo com o advogado
Emílio Duarte, especialista em Direito Eleitoral, embora seja razoável que os
julgamentos se encerrem o mais rápido possível, existem diversas variáveis que
fazem com que o julgamento do TSE se estenda. “Os prazos, para os julgadores
são impróprios, ou seja, não têm uma consequência. A rigor, o TSE deveria
julgar até a diplomação para que os prefeitos assumam desde o início do
mandato. Entretanto, existem casos de 2012 que ainda estão em julgamento no
tribunal.”, comentou.
Categorias
Os processos julgados no TSE,
relativos a municípios pernambucanos, se dividem em duas categorias. Uma delas
diz respeito aos que ganharam no voto popular, porém, tiveram suas candidaturas
consideradas inválidas na comarca eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE), o que resultou na nulidade dos votos.
Este é o caso de Belo Jardim,
onde o candidato João Mendonça (PSB) se saiu melhor que Hélio dos Terrenos (PTB),
declarado vitorioso. É também o de Ipojuca, onde Romero Sales (PTB) obteve mais
votos que o prefeito eleito, Carlos Santana (PSDB).
No caso de João Mendonça,
tanto o juiz de primeira instância quanto o TRE-PE, decidiram pela impugnação
da candidatura, devido às contas rejeitadas pela Câmara de Belo Jardim no
período em que o socialista geriu a cidade. Já em relação a Romero Sales,
argumenta-se que ele cometeu improbidade administrativa quando era vereador, em
2012.
E no seu caso, um duplo
imbróglio: apesar de sua candidatura ter sido considerada regular na primeira
instância, o TRE a julgou irregular.
Segundo Emílio Duarte, a possibilidade da candidatura de João Mendonça
ser julgada regular é remota.
“Em Belo Jardim temos uma
situação mais grave que em Ipojuca, pois o juiz de primeiro grau negou o
registro de candidatura e o TRE manteve a decisão. É difícil o TSE alterar uma
decisão que já se mantêm desde o primeiro grau. Em Ipojuca, o candidato foi
validado no primeiro grau”, comentou.
Cabo
O segundo caso engloba a
seguinte situação: prefeitos eleitos considerados aptos a se candidatarem,
tiveram problema é inverso: a justiça local os considera aptos, mas os
adversários não . Caso do Cabo de Santo Agostinho, que elegeu Lula Cabral
(PSB). Ele vai assumir, mas caso o TSE entenda que as acusações dos adversários
são procedentes, novas eleições serão realizadas. Ele é acusado de improbidade
administrativa e enriquecimento ilícito, o que o tornaria inelegível.
Outros seis municípios (ver
lista) também apresentam casos de contestação das candidaturas. Entretanto, as
ações não chegaram ao TSE. É muito provável que eles assumam e que sejam
julgados durante o exercício do mandato. Fonte: Folha - PE
