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| Nas vaquejadas, cavaleiros derrubam bois em busca de prêmios; tradição no Nordeste está em xeque após decisão do STF (Foto: Divulgação/Tatiana Azeviche/BBC) |
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nova
nota técnica sobre a forma de atuação diante das vaquejadas. De acordo
com o titular do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de
Defesa do Meio Ambiente, André Felipe Menezes, a partir de agora, os promotores
serão orientados a não mais firmar Termos de ajustamento de Conduta (TAC) com
organizadores, que vinham garantindo a realização dos eventos.
De acordo com a orientação, os membros do MPPE também
devem atuar para coibir essa prática esportiva e cultural, seja por meio de TAC
ou por ação civil pública contra os organizadores ou até mesmo contra os
municípios que sediarão as corridas.
A mudança, de acordo com Menezes, ocorreu depois da
publicação da ata das sessões do Supremo Tribunal Federal, em Brasília,
realizadas no dia 17 de outubro deste ano. Os ministros decidiram proibir as
vaquejadas em todo o país, a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
(Adin) ajuizada pelo procurador-geral da República contra a Lei
15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática
desportiva e cultural no estado. A maioria deles acompanhou o voto do
relator, ministro Marco Aurélio, que considerou haver “crueldade intrínseca”
aplicada aos animais na vaquejada.
Em outubro deste ano, logo após o julgamento da Adin, o
MPPE havia emitido uma primeira nota técnica. Na época, Menezes havia orientado
os promotores a esperar a publicação da ata das sessões ou acórdão do STF para,
só depois, tomar qualquer decisão. A nova nota saiu no Diário Oficial de
Pernambuco na sexta-feira (18). “Agora, com a publicação das atas das sessões,
divulgamos a segunda nota técnica com essas mudanças”, explicou.
O Caop Meio Ambiente informou, ainda, que encaminhará à
Procuradoria Geral de Justiça sugestão de distrato do Acordo de Cooperação
Técnica firmado entre o MPPE e a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ),
publicado no Diário Oficial do dia 29 de abril deste ano.
Bom senso
O titular do Caop Meio Ambiente, André Felipe Menezes, disse, nesta
terça-feira (22), que vai emitir uma nota complementar sobre as vaquejadas. O
texto, que deve ser publicado no Diário oficial de Pernambuco na quarta-feira
(23), abordará a orientação aos promotores diante de vaquejadas já marcadas e
planejadas diante de termos de ajustamento de conduta já firmados com o MPPE.
Segundo Menezes, a orientação é de uso de bom senso.
“Bezerros, no Agreste, será sede de uma vaquejada nos próximos dias. Não
podemos prejudicar as pessoas que estão envolvidas na produção e quem já
comprou ingresso. Nesse caso, o evento será realizado”, observa.
O promotor disse também que os eventos produzidos a
partir de termos de ajustamento de conduta deverão ser realizados em
Pernambuco. “Quem já organizou a vaquejada depois de firmar o TAC poderá
realizar o evento. Caso contrário, vamos seguir as novas orientações”, afirmou.
Reação
A decisão do STF provocou reação de organizadores e adeptos de vaquejadas em
todo o Nordeste. Representantes de entidades realizaram protestos. No dia 11 de outubro, houve um ato público no Recife.
No dia 25 de outubro, vaqueiros se reuniram na Esplanada dos
Ministérios, em Brasília. De acordo com a Polícia Militar, 3 mil
pessoas, com 410 caminhões, 1,2 mil cavalos, 53 ônibus e 114 carros
participaram do ato.
A vaquejada é uma tradição cultural nordestina na qual um
boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo
dentro de uma área estabelecida e marcada por cal. Segundo as regras do
esporte, a derrubada só é considerada válida se o boi cair, ficar com as quatro
patas para cima e se estiver na área delimitada. Dependendo do local da queda,
pontos são somados ou não a dupla.
De acordo com os manifestantes, 700 mil pessoas são
afetadas direta e indiretamente pela proibição do STF. O vaqueiro de Campina
Grande, na Paraíba, Zito Buarque afirma haver regiões no Nordeste que vivem
apenas na vaquejada e trabalhos paralelos ao esporte, como a fabricação de
ferraduras, arreios e a criação de animais. Ele também diz que as críticas à
prática são fruto de falta de informação e que há adequações feitas ao longo do
tempo para que os animais não sofram. Fonte: G1 Caruaru
