Somente entre 2023 e 2024,
redução do orçamento das UFs em Pernambuco foi de mais de R$ 61,6 milhões.
Reitores das universidades
federais (UFs) em Pernambuco se pronunciaram, nesta sexta feira (3), sobre a
situação orçamentária das instituições para o ano de 2024. De acordo com eles,
em dez anos, desde 2014, o valor destinado pelo governo federal ao custeio
dessas instituições foi reduzido em mais de R$ 128 milhões.
Somente entre 2023 e 2024, a
redução do orçamento das UFs em Pernambuco foi de mais de R$ 61,6 milhões,
saindo de R$ 332,7 milhões para R$ 271,1 milhões. Foi uma diminuição de 18,5%.
Os gestores temem que a verba não seja suficiente para que as universidades
possam fechar o ano.
Os reitores Alferdo Gomes,
da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Marcelo Carneiro Leão, da
Universidade Federal Rural de Pernambuco(UFRPE); Telio Nobre Leite, da
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); e Airon Aparecido da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco(Ufape), conversaram com a
imprensa na Faculdade de Direito do Recife, na Boa Vista, área central da
capital.
De acordo com os gestores, o
orçamento aprovado para o exercício de 2024 não é suficiente para cumprir os
contratos para a manutenção da estrutura das universidades, como limpeza,
segurança, infraestrutura e alimentação.
Para fechar o ano com
custeio mínimo, os reitores reivindicam os seguintes aumentos:
UFPE: R$ 60 milhões;
UFRPE: R$ 13 milhões;
Univasf: R$ 13 milhões;
Ufape: R$ 3,5 milhões.
Segundo Alfredo Gomes, em
2024, as quatro universidades federais no estado receberam, juntas, cerca de R$
128 milhões a menos que em 2014, época em que a Ufape ainda não tinha sido
implementada.
“Nós temos o orçamento em
2014, de aproximadamente 399 milhões, para financiar três universidades. Em
2024, dez anos depois, o orçamento, agora com uma quarta universidade federal,
está na ordem de 271 milhões. Tivemos uma queda, uma redução de praticamente
quase R$ 130 milhões”, disse Alfredo Gomes, reitor da UFPE.
Segundo os reitores, quando
considerada a inflação acumulada no período, o orçamento das universidades
encolheu em mais da metade entre 2014 e 2024, enquanto valores dos contratos
continuaram subindo. A redução apontada com a correção da inflação foi a
seguinte:
UFRPE: - 69,29%
Univasf: - 68,09%
UFPE: - 58,93
A situação da Univasf é
ainda mais complicada, porque a Lei Orçamentária Anual (LOA) não trouxe
previsão de orçamento para a assistência estudantil.
A verba é utilizada para
custear bolsas para os estudantes se manterem na instituição. Por conta disso,
recursos foram remanejados de outras áreas. Segundo o reitor Telio Nobre, a
Univasf aguarda o envio do valor pelo governo federal.
"Por alguma razão, que
a gente até agora não descobriu, em 2024 a Univasf não recebeu recursos de
assistência estudantil. Você tem ali R$ 7,5 milhões que estavam na proposta
orçamentária que simplesmente desapareceram da LOA. Se os meus colegas já tem
dificuldade de fechar no azul, eu sem esse recurso, fico praticamente
impossível de avançar nesse sentido", explicou Telio Nobre.
O g1 procurou o governo
federal questionando se há previsão de envio de novas verbas para que as
instituições fechem as contas de 2024 e se há previsão de recomposição
orçamentária para os próximos anos, mas não obteve resposta até a última
atualização desta reportagem.
Greve nas federais
No momento, os professores e
técnicos administrativos da UFPE, UFRPE e do Instituto Federal de Pernambuco
(IFPE) estão em greve. Os professores da Ufape e os técnicos da Univasf também
estão paralisados.
O movimento segue uma
mobilização nacional que reivindica reestruturação de carreira, recomposição
salarial e orçamentária e revogação de normas aprovadas nos governos Temer
(MDB) e Bolsonaro (PL).
Ao menos, 52 universidades e
79 institutos federais no Brasil estão em greve, de acordo com um levantamento
realizado pelo g1 (saiba o que diz o governo federal sobre as reivindicações da
categoria).
De acordo com sindicatos e
associações que representam os técnicos e professores das instituições, o
funcionalismo público federal tem sofrido com um arrocho salarial.
Segundo a Associação dos
Docentes da UFPE (Adufepe), por exemplo, quando considerada a inflação, os
professores do ensino superior perderam 39,92% em relação ao que recebiam em
2010.
A Adufepe também informou
que:
O governo federal negou
reajuste reajuste salarial para 2024 e ofereceu 4,5% para 2025 e o mesmo
percentual para 2026;
Os professores das
instituições federais tentaram negociar um reajuste de 22,71% ao longo de três
anos;
A proposta da categoria é
que esse reajuste reivindicado seja dividido em três parcelas iguais de 7,06%,
com pagamento a partir de maio de 2024;
O governo federal não
aceitou a proposta e “segue sem ceder para um aumento neste ano”. G1
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