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Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade pública em Belo Jardim e mais 172 municípios devido à Covid-19

Deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta quinta-feira (14), por unanimidade, os decretos que prorrogam por 180 dias o reconhecimento do estado de calamidade pública em Pernambuco e em 173 dos 184 municípios. A decisão considera o quadro de emergência sanitária provocado pela pandemia da Covid-19.

A decisão dos deputados estaduais ocorreu de forma virtual, numa segunda reunião extraordinária, por meio do Sistema de Deliberação Remota. Na quarta-feira (13), o projeto havia sido aprovado por unanimidade pelas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Alepe.

Com a aprovação dos decretos, ficam suspensos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, empenho e endividamento, além de atingimento dos resultados fiscais. Os dois decretos são retroativos a 1º de janeiro de 2021.

De acordo com a Alepe, 11 municípios pernambucanos não solicitaram a prorrogação do estado de calamidade pública. São eles: Altinho, Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi, Machados, Mirandiba, Orobó, Ouricuri, Pombos e São José do Belmonte.

Em 17 de dezembro de 2020, o governo do estado havia decretado a manutenção do estado de calamidade pública até junho de 2021. A aprovação desta quinta (14), na Alepe, dá ao estado o respaldo no âmbito fiscal para os gastos relativos à pandemia. Fonte: G1

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Confira os municípios que solicitaram prorrogação do reconhecimento do estado de calamidade pública:

Abreu e Lima

Afogados da Ingazeira

Afrânio

Agrestina

Água Preta

Águas Belas

Alagoinha

Aliança

Amaraji

Angelim

Araçoiaba

Arcoverde

Barra de Guabiraba

Barreiros

Belém de Maria

Belém do São Francisco

Belo Jardim

Betânia

Bezerros

Bodocó

Bom Conselho

Bom Jardim

Bonito

Brejão

Brejinho

Brejo da Madre de Deus

Buenos Aires

Buíque

Cabo de Santo Agostinho

Cabrobó

Cachoeirinha

Caetés

Calçado

Calumbi

Camaragibe

Camocim de São Félix

Camutanga

Canhotinho

Capoeiras

Carnaíba

Carnaubeira da Penha

Carpina

Caruaru

Catende

Chã de Alegria

Chã Grande

Condado

Correntes

Cortês

Cumaru

Cupira

Custódia

Dormentes

Escada

Exu

Feira Nova

Ferreiros

Flores

Floresta

Frei Miguelinho

Gameleira

Garanhuns

Glória do Goitá

Goiana

Granito

Gravatá

Iati

Ibimirim

Ibirajuba

Igarassu

Iguaracy

Ilha de Itamaracá

Inajá

Ingazeira

Ipojuca

Itacuruba

Itaíba

Itambé

Itapetim

Itapissuma

Itaquitinga

Jaboatão dos Guararapes

Jaqueira

Jataúba

Jatobá

João Alfredo

Joaquim Nabuco

Jucati

Jupi

Jurema

Lagoa de Itaenga

Lagoa do Carro

Lagoa do Ouro

Lagoa dos Gatos

Lagoa Grande

Lajedo

Limoeiro

Macaparana

Manari

Maraial

Moreilândia

Moreno

Nazaré da Mata

Olinda

Orocó

Palmares

Palmeirina

Panelas

Paranatama

Parnamirim

Passira

Paudalho

Paulista

Pedra

Pesqueira

Petrolândia

Petrolina

Poção

Primavera

Quipapá

Quixaba

Recife

Riacho das Almas

Ribeirão

Rio Formoso

Sairé

Salgadinho

Salgueiro

Saloá

Sanharó

Santa Cruz da Baixa Verde

Santa Cruz do Capibaribe

Santa Cruz

Santa Filomena

Santa Maria da Boa Vista

Santa Maria do Cambucá

Santa Terezinha

São Benedito do Sul

São Bento do Una

São Caetano

São João

São Joaquim do Monte

São José da Coroa Grande

São José do Egito

São Lourenço da Mata

São Vicente Férrer

Serra Talhada

Serrita

Sertânia

Sirinhaém

Solidão

Surubim

Tabira

Tacaimbó

Tacaratu

Tamandaré

Taquaritinga do Norte

Terezinha

Terra Nova

Timbaúba

Toritama

Tracunhaém

Trindade

Triunfo

Tupanatinga

Tuparetama

Venturosa

Verdejante

Vertente do Lério

Vertentes

Vicência

Vitória de Santo Antão

Xexéu

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