Com a proximidade do início oficial da campanha para as eleições 2020, que ocorre no domingo (27), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pediu aos candidatos que cumpram as normas sanitárias para prevenir a Covid-19. Além dos cuidados com a saúde, outra frente de atuação é o combate à desinformação, por meio de um comitê para monitorar o compartilhamento de fake news (veja vídeo acima).
De acordo com o presidente do TRE-PE, Frederico Neves, os candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem ter cuidados com a higiene e o distanciamento social devido à pandemia do novo coronavírus.
"É possível fazer uma campanha tranquila, transmitir os projetos com respeito à saúde dos eleitores e dos próprios candidatos. Quem não respeita a saúde e a vida não merece o voto", afirmou o desembargador.
Com o cenário eleitoral afetado pela pandemia, o Ministério Público Eleitoral enviou um ofício à Secretaria Estadual de Saúde (SES) solicitando um protocolo sanitário específico para a campanha durante a pandemia. O prazo para resposta do governo do estado se encerra nesta sexta (25).
Procurada pelo G1, a SES afirmou, em nota, que "o documento enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Ministério Público de Pernambuco está sendo analisado pelos técnicos da pasta e será respondido dentro do prazo".
Combate à desinformação
Em um ano atípico, em que os compromissos corpo-a-corpo representam um risco de transmissão do novo coronavírus, o uso de canais digitais tem sido ainda mais presente do que em anos anteriores. O ambiente virtual, portanto, vai ser monitorado ainda mais de perto, de acordo com o presidente do TRE-PE.
"Um grupo de checagem foi formado pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos tribunais eleitorais de cada estado, além de instituições públicas e privadas. Vai ser um comitê estratégico de enfrentamento à desinformação", disse Neves.
Segundo o desembargador, as entidades contam com a colaboração dos eleitores para impedir que as fake news afetem as eleições. "O Poder Judiciário Eleitoral, sozinho, não resolve esse problema. É preciso que a comunidade pernambucana, que o cidadão pernambucano esteja comprometido com a verdade", afirmou.
Além do aplicativo Pardal, já utilizado em anos eleitorais anteriores, a população pode fazer denúncias ao Ministério Público Eleitoral, na ouvidoria do TRE-PE e através do WhatsApp, no número (81) 99679-0221. Pela plataforma, podem ser enviados vídeos, fotos, áudios e mensagens que comprovem as irregularidades.
O que pode e o que não pode
A partir do domingo (27), com o início da campanha eleitoral, candidatos estão autorizados a realizar eventos como carreatas, mas é preciso ter atenção devido ao risco de transmissão da Covid-19.
"Os comícios são permitidos com até 100 pessoas em locais fechados, como o governo de Pernambuco permite, mas aqueles eventos com milhares de pessoas nas ruas não podem acontecer", declarou o vice-presidente do TRE-PE, Carlos Morais.
A distribuição de brindes está proibida pelo TRE-PE, inclusive de máscaras de proteção contra o novo coronavírus. "É possível fazer distribuição de adesivos, mas o material que é colocado em carros, por exemplo, não pode ser feito no modelo de plotagem, em que cobre toda a superfície de um carro", explicou a juíza eleitoral Virgínia Gondim.
A lista com as permissões e proibições da propaganda
eleitoral está disponível no site do tribunal. Fonte: G1
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