Os 92 anos de Belo Jardim deveria ser motivo de comemoração e orgulho para seus munícipes e gestores. Entretanto, na data que marca o aniversário da cidade, mais uma notícia negativa é apresentada à sociedade. A conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está zerada, quando deveria ser destinada ao município em três datas diferentes do mês, sendo nos dias 10, 20 e 30.
Isso é o que aponta o extrato do Banco do Brasil, deste mês. Outro ponto a ser levantado é que a pandemia da Covid-19 trouxe para os municípios brasileiros uma significativa queda na arrecadação. As gestões municipais viram seus gastos serem ampliados para lidar com a crise na saúde que afetou também os aspectos econômicos e sociais de todo Brasil. Neste contexto, uma boa notícia surgiu para auxiliar os prefeitos: a medida provisória nº 938/2020 foi convertida na Lei nº 14.o41, de 18 de agosto de 2020, estendendo o apoio financeiro para complemento do Fundo de Participação dos Municípios até novembro. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) aconteceu no dia 19 de agosto.
O recurso é repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados, conforme informações do Portal da Controladoria Geral da União (CGU). Notícias de bloqueios do FPM são frequentes em Belo Jardim e, como consequência disso, salários de servidores municipais de diversas pastas são atrasados.
BJ1
0 Comentários