Para responder aos vários questionamentos que foram formulados após algumas medidas adotadas por assessores da Câmara Municipal de Belo Jardim, o Blog Se Liga, questionou a assessoria do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Euno Andrade Filho, a qual emitiu a seguinte resposta: “Nesse período que antecede a caminhada eleitoral é comum que a Secretaria Administrativa do Parlamento Municipal receba vários pedidos de exoneração por parte de funcionários. Isso acontece devido a exigência da legislação eleitoral quando define um prazo para que as pessoas que mantêm vínculo empregatício com as Entidades Públicas afastem-se do serviço para disputar vagas em cargos eletivos, a ideia é evitar que a proximidade funcional do futuro candidato com a Administração Pública venha a influenciar nas eleições, o que poderia causar desequilíbrio na disputa, ferindo o princípio da igualdade, uma vez que outros candidatos que não têm qualquer vínculo com poder público ficariam em desvantagem, essa é famigerada “DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE CANDIDATURA”.
Dentre os requerimentos recebidos recentemente citamos o do
Ex-Vereador e Ex-Presidente do Poder Legislativo Municipal, José Lopes, que
exercia funções ligadas ao Gabinete do Vereador Gilvandro Estrela, o qual
solicitou o seu desligamento para entrar na disputa de uma vaga como
representante do povo, assim também o Ex-Vereador Fernando Austríclínio, que
tinha vínculo empregatício com o Gabinete do Vereador Gilvandro Estrela,
requereu a sua exoneração, pois é cogitado para ser candidato a Vice Prefeito
do Município. Diante dessas informações acreditamos que esteja esclarecido o
motivo e obrigação dos funcionários se afastarem do serviço público para
concorrer nas eleições municipais.”
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