O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
ministro Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria da eleição municipal
deste ano.
O ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e
dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por digital poderia
representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar.
A expectativa é que o veto à tecnologia reduza a criação
de filas e de aglomerações, o que é recomendável por causa da pandemia do novo
coronavírus. A questão deve ser incluída nas resoluções da eleição de 2020 e
levada a referendo do plenário do TSE na volta do recesso, em agosto.
Assim, a tendência é que todos os ministros, com quem
Barroso tem mantido contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da
identificação por assinatura no caderno de votação.
Por causa da pandemia, o adiamento do pleito foi aprovado
pelo Congresso e, agora, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o
segundo, se necessário, em 29 de novembro.
Para reduzir o risco de contágio, o TSE deverá fazer uma
campanha para estimular as pessoas a levarem a própria caneta no dia da
votação.
A escolha também envolveu um cálculo político. Isso
porque a identificação biométrica representa um dos principais esforços da
Justiça Eleitoral nos últimos anos, que teve de promover o cadastro biométrico
de milhões de eleitores pelo Brasil.
A ferramenta serve para combater fraudes e dirimir as
críticas sobre as suspeitas relativas à lisura das urnas eletrônicas.
A decisão foi tomada após Barroso ouvir os médicos David
Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fiocruz, e Luís Fernando
Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram um grupo formado pelo
tribunal para debater medidas a serem adotadas no pleito deste ano.
A parceria da corte foi firmada com as instituições de
saúde que os especialistas representam e é prestada de forma gratuita a fim de
estabelecer um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções
eleitorais do Brasil.
Barroso também considerou o fato de que o processo de
identificação pode aumentar a chance de infecção, uma vez que o aparelho que
faz a leitura da digital não pode ser higienizado toda vez que é usado.
Nas eleições de 2018, 87,3 milhões de eleitores votaram
com identificação biométrica, equivalente a 59,31% do eleitorado, em 2.793
municípios, quase metade das cidades brasileiras.
Para 2020, 119,7 milhões estariam aptos a votar pelo
sistema. Estados como Sergipe, com 99,33%, e Piauí, com 99,21%, já estão
avançados no cadastramento dos eleitores.
Já grandes estados como São Paulo (70,39%) e Rio de
Janeiro (59,3%) estão mais atrás.
Nos próximos dias, o TSE também deve decidir se amplia o
horário que os colégios eleitorais ficam abertos, que atualmente é das 8h às
17h, para 12h ou 13h de votação. Uma dificuldade para isso seria a necessidade
de aumentar a carga horária dos mesários, mas a alternativa poderia diminuir o
fluxo de eleitores.
Outra hipótese discutida para diminuir a circulação de
pessoas por colégio é a criação de horários específicos para cada faixa etária.
O temor, nesse caso, seria com o aumento de abstenção, caso um eleitor vá até a
seção eleitoral, seja vetado e não queira mais voltar.
A medida também impediria famílias de votarem em conjunto
e, muitas vezes, pais e filhos não poderiam ir juntos votar.
Para reduzir o risco de contágio, o TSE desenvolverá uma
cartilha com recomendações sanitárias para o dia da eleição. O material será
detalhado e direcionado a todos: eleitores, mesários, fiscais de partidos,
servidores dos tribunais eleitorais e populações que residem em locais de
difícil acesso.
Na reunião em que decidiu vetar a biometria, Barroso
também ouviu dos especialistas que a expectativa é que na data da eleição os
números da pandemia já estejam inferiores aos atuais. Fonte: DP
0 Comentários