NOTA À IMPRENSA
BELO-JARDINENSE
Recebemos com surpresa as
informações trazidas a público através dos meios de comunicação ligados ao
ex-deputado Mendonça Filho e ao seu pré-candidato Gilvandro Estrela, sobre
investigação do Ministério Público envolvendo a doação de um terreno durante
nossa terceira administração.
A surpresa se deve pelo fato
de que o projeto de doação do referido terreno foi encaminhado à Câmara de
Vereadores (a quem caberia autorizar ou rejeitar a doação) em 2015, tendo sido
aprovado pela Câmara em 03 de junho daquele ano, após passar pela análise das
comissões da casa legislativa e receber pareceres favoráveis por sua legalidade
e por apresentar toda a documentação necessária.
Coube à Câmara de Vereadores
analisar toda a documentação apresentada. A venda ilegal do terreno teria se
dado após a doação autorizada pela câmara de vereadores, que tinha como
Presidente o vereador GILVANDRO ESTRELA, que assina a ata da aprovação (imagem
anexa), tendo sido transferido para o nome de um assessor parlamentar do
Vereador WILSINHO (é preciso lembrar que à época da aprovação, a então
vereadora PATRÍCIA MACIEL votou favoravelmente à doação), sendo este assessor
cunhado do braço direito de WILSINHO, o atual secretário de educação Adriano
Cândido.
Respeitando a atuação do
Ministério Público, entendemos causar estranhamento que os vereadores que
aprovaram a doação (após atestarem que estava dentro da legalidade) não sejam
chamados a dar explicações, mas tão somente o então prefeito seja citado.
Também causa estranheza que
a denúncia do Ministério Público deixe de fora de uma investigação a possível
participação da ex-vereadora PATRÍCIA MACIEL e seu marido WILSINHO MACIEL que,
como descreve a denúncia inicial encaminhada ao MP, teriam se beneficiado
diretamente com um esquema envolvendo o atual secretário de educação e
parentes, além de outros, não levantando qualquer suspeita de benefício próprio
ao ex-gestor.
Desde já, garantimos a
defesa plena junto ao Poder Judiciário onde solicitaremos que sejam chamados
todos a prestar esclarecimentos, além requerermos as quebras dos sigilos
bancários de todos os envolvidos, de onde poderá ser averiguada a movimentação
de valores à época da compra e venda do imóvel. Também serão chamados os
vereadores que aprovaram a doação, para que esclareçam se participaram de uma fraude
quanto da doação do imóvel.
Durante o período em que
João Mendonça esteve à frente do executivo, foram realizadas mais de mil
doações de casas e terrenos à pessoas que se enquadravam nas formalidades
legais, além de empresas e entidades sem fins lucrativos, todos devidamente
aprovados pela Câmara, a quem cabe a palavra final. Da parte da gestão, os
procedimentos necessários foram feitos e apenas essa doação é alvo de
investigação, sendo que a maior parte das negociações do imóvel teriam
acontecido após João Mendonça deixar a prefeitura, cabendo a fiscalização das
ações à atual gestão e à Câmara, que era presidida por GILVANDRO ESTRELA.
A verdade prevalecerá. E
quem não deve, não teme.
ASSESSORIA JURÍDICA DE JOÃO
MENDONÇA
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