Em função da pandemia do
novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís
Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na
eleição municipal deste ano.
A decisão de Barroso ainda
precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7
milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria.
A exclusão do procedimento
segue recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria
sanitária para a realização pleito e considera dois fatores:
a identificação pela digital
pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser
higienizado com frequência;
o aumento de aglomerações,
uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com
assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a
leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
A questão deverá ser
incluída nas resoluções das Eleições 2020 e deve ser levada para análise pelo
plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
Foram ouvidos pelo TSE os
médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação
Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que
integram o grupo que presta a consultoria.
Os médicos participam de uma
consultoria sanitária, prestada de forma gratuita, e que busca criar um
protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.
O grupo deve se reunir
semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados. O objetivo é
elaborar uma recomendação sanitária com várias frentes:
Eleitores (com regras
diferenciadas para os que têm necessidades especiais);
mesários;
fiscais de partido;
higienização do espaço
físico das seções;
policiais militares e
agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE
e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);
populações indígenas/locais
de difícil acesso;
população carcerária.
O adiamento das eleições de
outubro para novembro, aprovado pelo Congresso Nacional, foi defendido pelo TSE
para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito
por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários.
Conforme a emenda
constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno
no dia 29 de novembro.
Em reunião nesta terça-feira
(14), os três médicos afirmaram ter a avaliação de que em novembro a situação
da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente.
G1
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