Agrestina dará início na
segunda-feira (06/07) ao Cadastro Municipal de Cultura, para que os artistas do
município do Agreste de Pernambuco, aprovados nos critérios estabelecidos,
recebam o auxílio emergencial, conforme a lei Aldir Blanc. O setor cultural é
um dos mais prejudicados pela crise provocada pela pandemia do coronavírus.
A renda emergencial será
paga em três parcelas mensais de R$ 600. Podem se inscrever artistas de todos
os segmentos, trabalhadores da cultura, espaços culturais e artísticos, micro e
pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações
culturais comunitárias.
As inscrições serão
realizadas de forma online ou presencial na sede da Secretaria de Cultura e
Turismo, localizada na rua Capitão Cadete, número 58, Centro. As inscrições
serão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Os documentos necessários são
RG, CPF, comprovante de residência atualizado e carteira de trabalho.
A secretaria esclarece que o
cadastro cultural não é automaticamente a aprovação no auxílio e sim uma
espécie de banco de dados que irá facilitar o processo. Todos os artistas e
artesãos cadastrados vão passar por uma análise. O auxílio será viabilizado
conforme aprovação dos critérios preestabelecidos pela lei.
Segundo a Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), o valor estimado para o município de Agrestina é
de R$ 205.075,33, que deverão ser utilizados para o pagamento de auxílio
emergencial aos trabalhadores do segmento, e no mínimo 20% desse recurso, em
ações de investimento no setor cultural. Ainda não foi divulgada a data que o
Governo Federal vai fazer o repasse da verba para os estados e municípios.
G1
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