Inúmeros têm sido os
questionamentos quanto ao calendário eleitoral, se será mantido ou não, devido
à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A resposta é: sim, pelo menos por
enquanto. Então, os pretendentes aos cargos de vereador, prefeito e
vice-prefeito nas eleições municipais 2020 – marcadas para outubro, pois até o
momento não houve alteração – devem ficar atentos aos prazos de
desincompatibilização para disputar o pleito.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) já respondeu em algumas ocasiões que, por hora, a hipótese de
adiamento não está definida. Portanto, quem pretende se candidatar a algum
cargo eletivo nas próximas eleições deve ficar atento aos prazos. O próximo, e
importante prazo, é o de desincompatibilização do dia 04 de junho, quatro meses
antes do pleito.
É necessário se
desincompatibilizar, por exemplo, os pré-candidatos a prefeito ocupantes de
cargo como Secretários Municipais, Secretário de Estado, Administrador de
entidade representativa de classe (OAB, CREA e outros); Defensor Público;
Delegado de Polícia; Diretor de associações municipais (mantidas total ou
parcialmente pelo poder público); Diretor de autarquias, empresas públicas,
sociedades de economia mista e fundações públicas mantidas pelo poder público;
Dirigente Sindical; Funcionários do Fisco; Presidente da Comissão de Licitação
Municipal; Presidente de Conselho de Fundo Municipal de Previdência dos
servidores.
A desincompatibilização é o
afastamento definitivo ou temporário do exercício do cargo ou da função,
mediante renúncia, exoneração ou licença. Durante o afastamento, os servidores
efetivos receberão seus salários normalmente, como se em exercício estivessem.
Entretanto, os comissionados, por não terem vínculo de estabilidade com a
administração pública, deverão ser exonerados, não cabendo, assim, o
recebimento de salário. Da mesma forma os contratados temporariamente.
Em Belo Jardim segundo informações exclusivas dois secretários deixarão suas pastas para disputar a vice do pré-candidato Wilson Maciel, trata-se dos secretários de Saúde Uriel Campelo e do secretário de Obras Cícero Nunes, quem será indicado pelo grupo terrenista para vice.
Por Diana Câmara
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