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Juiz obriga Bolsonaro a utilizar máscaras



O juiz federal Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro está obrigado a utilizar máscara de proteção contra o novo coronavírus em todos os espaços públicos do Distrito Federal, incluindo ruas e estabelecimentos comerciais. Caso a ordem seja descumprida, foi estabelecida uma multa diária de R$ 2 mil.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que "estuda todas as medidas cabíveis para reverter a liminar e preservar a independência e a harmonia entre os Poderes".

O magistrado também obrigou a União a exigir dos seus servidores a utilização de máscaras, também sob pena de aplicação de multa de R$ 20 mil, e determinou que o governo do Distrito Federal fiscalize o uso efetivo de máscaras por toda a população. A decisão foi tomada atendendo a um pedido de um advogado, apresentado em uma ação popular.

O uso de máscaras é obrigatório no Distrito Federal desde o final de abril, mas Bolsonaro nem sempre cumpre a obrigação. Na semana passada, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi multado por comparecer a uma manifestação sem o equipamento.

Na decisão, o magistrado afirma que o presidente da República tem a obrigação de "zelar pelo cumprimento de todas as normas vigentes no país", mas que Bolsonaro "tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no Distrito Federal", no que seria "claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal". 
Fonte: Blog do Magno

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