A proposta prevê que o pleito que elegerá prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano
-atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria
no Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à
Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das
medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Na PEC apresentada, ficam preservados o período dos
respectivos mandatos, bem como a data da posse. A realização do segundo turno,
nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste
ano.
A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na
aplicação da legislação infraconstitucional.
No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução
do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização
da campanha eleitoral.
Fonte: Folha PE
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