Cidades do interior de Pernambuco devolvem respiradores testados apenas em porcos
Pelo menos quatro cidades do
interior de Pernambuco devolveram respiradores pulmonares que teriam sido
testados apenas em porcos e não tinham aprovação da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa). A compra dos equipamentos pelas prefeituras de Pesqueira
e Riacho das Almas, no Agreste, e Iguaracy e Cabrobó, no Sertão, veio a público
após a revelação de que os respiradores da fornecedora teriam sido testados
apenas em animais.
A fabricante dos
respiradores citados é a mesma dos equipamentos envolvidos na Operação Apneia,
deflagrada pela Polícia Federal para investigar supostas irregularidades em
contratos celebrados por meio de dispensas de licitação pela Secretaria de
Saúde do Recife. No caso das cidades do interior, entretanto, a compra foi
realizada através de outra empresa, de acordo com as prefeituras.
De acordo com a Polícia
Federal, durante a deflagração da primeira fase da operação, realizada na
última segunda (25), os investigadores constataram que há indícios que um dos
aparelhos tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior pelo triplo do
valor que constava no contrato com a Prefeitura do Recife. O nome da cidade não
foi informado.
Segundo informações obtidas
pelo Jornal do Commercio, a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos,
fabricante dos respiradores vendidos à prefeitura do Recife, não foi aprovada
nas provas técnicas para conseguir o registro da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa). A empresa só deu entrada no pedido no dia 22 de maio, mesma
data em que pediu a rescisão do contrato, após denúncia do Ministério Público
de Contas (MPCO) do Estado.
Segundo a Anvisa, a empresa
não apresentou relatório de avaliação clínica para uso em seres humanos. Os
respiradores foram adquiridos pela PCR através da microempresa Juvanete Barreto
Freire, de São Paulo.
Respostas das prefeituras
Sobre o assunto, a
Prefeitura de Pesqueira informou que adquiriu três respiradores no dia 22 de
abril com o objetivo de preparar as unidades de saúde municipais para a
pandemia. Segundo a gestão, os equipamentos foram comprados pela Secretaria de
Saúde da empresa Polo Hospitalar Ltda, com sede em Garanhuns, e a operação foi
acompanhada pelo Conselho Municipal de Saúde.
Ainda de acordo com a
prefeitura, o equipamento chegou a ser avaliado e aprovado por profissionais de
saúde da cidade, mas após a eficácia dos equipamentos ser colocada em dúvida, o
município decidiu devolvê-los, "com a consequente restituição dos valores
pagos".
"Tranquilizamos a
população de Pesqueira no sentido de que a nossa Saúde ainda continuará
dispondo de dois respiradores que já são de propriedade do município e fará o
possível para adquirir novos respiradores e reforçar ainda mais a estrutura
oferecida à população", diz a nota.
Em Riacho das Almas, a
prefeitura informou que um respirador foi adquirido legalmente junto à empresa
Polo Hospitalar para equipar a Sala Vermelha da Unidade Mista João Soares da
Fonseca. A gestão disse que a empresa fornecedora notificou a prefeitura
requerendo a devolução do equipamento, com a restituição do valor pago, após a
veiculação de notícias que questionam a eficácia do aparelho.
"A Prefeitura de Riacho
das Almas esclarece que mesmo diante deste momento de dificuldades impostas por
uma grave crise sanitária, se coloca à disposição de toda a população, e segue
na busca pela compra de um novo respirador para garantir maior estrutura à
saúde do nosso município, e sobretudo, para proteger nossa gente", diz a
nota da gestão.
A Prefeitura de Iguaracy
informou que vários materiais hospitalares foram adquiridos para equipar o
Hospital de Campanha de combate à covid-19 do município junto à empresa Polo
Hospitalar, a mesma sediada em Garanhuns onde foram realizadas as compras de
outros municípios do interior.
Segundo a gestão municipal,
entre os materiais havia um respirador mecânico BR 2000 (Bioex), que foi
entregue no dia 24 de maio. Ainda de acordo com a prefeitura, no dia seguinte a
administração municipal entrou em contato com a empresa para informar que na
etiqueta do respirador não constava o número de registro da Anvisa.
A prefeitura de Iguaracy
afirma ainda que por causa disto o município não realizou o pagamento e
notificou a empresa para a devolução do equipamento. "Esclarecemos que o
município de Iguaracy não é alvo de qualquer investigação decorrente desta
celeuma", diz texto divulgado pela gestão. O município informa ainda que,
de forma preventiva, não está realizando nenhum pagamento antes de verificar e
atestar o objeto da compra, reforçando que não houve prejuízo aos cofres
públicos.
"Diante disto o Governo
Municipal não medirá esforços para comprar um respirador para servir a
população de Iguaracy com a maior brevidade possível, pois temos consciência
que este equipamento é de fundamental importância para salvar vidas, que é o
que importa nessa batalha dial contra esta pandemia", finaliza a nota da
prefeitura. A reportagem não
conseguiu contato com a Prefeitura de Cabrobó.
NE10 Interior
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