Gilvandro Estrela e Bruno
Galvão sugerem redução dos salários dos vereadores para enfrentamento do
Covid-19
Eles apresentaram à imprensa
documento enviado à prefeitura municipal com várias outras sugestões de ações
contra o Coronavírus
Em coletiva de imprensa
realizada no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, nesta sexta-feira
(08/05), os vereadores da oposição Gilvandro Estrela (DEM) e Bruno Galvão (PT)
apresentaram
aos jornalistas presentes e
à sociedade em geral, que acompanhava a reunião por meio remoto, sugestões
encaminhadas a Prefeitura Municipal para o enfrentamento ao Coronavírus. Entre
as medidas propostas e já enviadas à prefeitura, está a sugestão da redução do
salário dos parlamentares para que este valor seja revertido em ações de
enfretamento ao Covid-19.
Para Gilvandro Estrela, a
redução pode ser vista como uma contribuição necessária dos vereadores para o
momento. “Mesmo de longe, estamos atuantes, trabalhando para que nosso povo
saia desse momento com o menor prejuízo na saúde possível e essa redução será
uma ajuda valiosa”, disse.
Bruno Galvão, tambem
defendeu a redução. “É preciso que a Câmara também corte na carne e dê sua
parcela de contribuição para que sejam tomadas medidas efetivas contra a
doença”, disse o vereador.
Tomando todos os cuidados e
precauções, com a finalidade de evitar a contaminação, os parlamentares
demonstraram a necessidade do secretário de Saúde, Uriel Campelo, demonstrar
maior transparência para os recursos recebidos pelo Governo Federal, sobre as
ações e medidas concretas para este momento, além de produtos e materiais
adquiridos.
Reiteraram, inclusive, sobre
a necessidade do comitê de crise municipal ter a participação de vereadores da
oposição. “Não recebemos um convite formal da Secretaria. A grande maioria dos
órgãos e instituições que participam são da bolha, ou seja, de confiança da
prefeitura. É preciso a participação de outras pessoas, formadores de opinião,
para sugerir, fiscalizar e debater o que pode ser feito para o momento”,
relatou Gilvandro Estrela.
O vereador disse ainda que o
momento pede a revelação ainda maior sobre a destinação dos recursos. "Se
fala muito em ser honesto, mas é preciso transparecer a honestidade,
principalmente quem ocupa cargos públicos", opinou Gilvandro. Já o
vereador Bruno Galvão citou sobre a necessidade do boletim epidemiológico ser
mais claro e contundente. “Temos um boletim de CTRL C + CTRL V sem informar a
população coisas básicas de interesse coletivo”, relatou Bruno.
AÇÕES SUGERIDAS
- Implantação de um gabinete
de crise para encaminhar e decidir na tomada de decisões em coletivo com órgãos
de segurança, saúde, representantes da Sociedade Civil e Órgãos Públicos;
- Implantação de um comitê
científico com médicos, doutores, cientistas e profissionais da área;
- Implantação de barreiras
sanitárias permanentes nas principais entradas da cidade nas BR’s, e vias de
acesso da Zona Rural com objetivo de informar e fornecer orientações e material
de proteção individual aos transeuntes que precisam se deslocar;
- Implantação de Lei
Municipal que obriga ao uso de máscaras para a população que precise sair de
suas casas para serviços ou deslocamentos;
- Criação de um Consórcio
regional com o objetivo de ajustar ações de enfrentamento durante a Pandemia;
- Estruturar a construção
e/ou melhoria no Sistema de Saúde Municipal para que a cidade de Belo Jardim
possua um Hospital de Campanha vide autorização da Secretaria de Saúde Estadual
em parceria com o setor empresarial;
- Estruturar a sala vermelha
para receber os pacientes graves;
- EPI’s adequados para
profissionais da saúde;
- Transporte seguro e
adequado para os pacientes graves que seguirão para os leitos de UTI;
- Apresentação dos dados de
maneira clara e objetiva apontando onde acontecerá os cortes nas receita
pública, com discriminação de valores, cortes de contratos, redução de quadro
de funcionários, entre outros;
- Redução na cobrança de
impostos ou prazo para renegociação dos tributos municipais (IPTU entre
outros);
- Ampliação da distribuição
das cestas básicas para as famílias carentes com a compra junto a fornecedores
da cidade de Belo Jardim, ajudando assim no fortalecimento do comercio local
através de chamada de aviso ou convite de publicação de edital aos supermercados
entre outros;
- Divulgar um calendário com
a distribuição das merendas escolares municipais aos alunos, bem como o manejo
de distribuição por escolas ou região, obedecendo aos critérios de
higienização, organização de horários e quantidade mínima para uma alimentação
da criança;
- Estudar ou criar ações que
apoie o empreendedorismo local e os Microempreendedores Individuais (MEI’s), e
trabalhadores informais;
- Apresentação Semanal para
a população da transparência dos gastos públicos e as reduções;
- Reformulação no decreto
publicado pelo Governo Municipal ampliando os vários segmentos da economia
possibilitando atender o maior número de pessoas da cidade em suas diversas
necessidades;
- Implantação de uma Central
de Atendimento que funcione em forma de plantão para orientar a população sobre
os serviços básicos que estão funcionando; Covid-19; orientações sobre o
agendamento de consultas; exames; transporte do TFD entre outros;
- Compra de medicamentos e
material de higiene para uso nas dependências do Hospital / UPA, Postos de
Saúde;
- Organização da entrega dos
medicamentos controlados dos usuários que são atendidas pelo serviço de Saúde
que sejam cadastrados e notificados que irão receber os medicamentos em suas
casas;
- Criação de uma frente tipo
“brigada da saúde” para poder atuar nos bairros mais vulneráveis e áreas
distantes.
- Suspender imediatamente
todos os editais, licitações e cortar despesas não prioritárias para o momento,
tais como: Compra de material de expediente, materiais gráficos, reformas e
construções não urgentes, compra de veículos, locação de veículos para atender
governo, ação social e saúde, etc.
AÇÕES ECONOMICAS A SEREM
ADOTADAS PELO LEGISLATIVO
- Devolução antecipada de um
percentual do orçamento previsto em 2020, desde que o executivo diga aonde vai
investir o recurso e que seja aplicado especialmente em ações de enfrentamento
do covid-19 e com total acompanhamento da casa legislativa;
- Fortalecer junto ao
Executivo a aquisição de cestas básicas e kits de higiene e segurança;
- Cancelar todas as despesas
previstas para o ano de 2020, com congressos, diárias, passagens áreas e
outras. Que não venha a prejudicar a qualidade dos trabalhos;
- Evitar demissões, caso não
seja possível, que inicie com descontos nos subsídios dos Vereadores, após
ouvi-los, ou no pacote de economias estudar a redução no valor líquido recebido
por cada um;
- Apresentar a doação já
feita ao Governo Municipal detalhando aonde foi investido, comprovante do que
foi adquirido com os recursos e seu fim.
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