Tudo indica que as Eleições
Municipais irão mesmo ocorrer em 2020. Seu adiamento não é descartado, aliás,
está sendo discutido e estudado por um grupo de trabalho encabeçado pelo
Tribunal Superior Eleitoral para, diante da evolução da pandemia e da estrutura
da Justiça Eleitoral, apresentar opções de formato e data como uma “proposta”
ao Congresso Nacional, até o início do próximo mês. Apenas o parlamento tem as
condições de aprovar novos textos legislativos e alterar a data e formato do
próximo pleito. Atualmente, é quase um consenso que as Eleições devam ser
realizadas em dezembro.
Já em relação ao formato,
existem várias sugestões que estão sendo estudadas, desde a votação ser
realizada em vários dias, como ser dividida por horário e grupos. Ainda há
também a opção de ser realizada de forma mais virtual utilizando-se da
internet. Desta pandemia, pode surgir uma grande mudança na forma como se faz a
eleição no Brasil.
Por outro lado, já é dado
como certo que as Convenções partidárias deverão ocorrer de forma virtual, a
fim de respeitar o isolamento social. E, igualmente, o Congresso e o TSE
deverão providenciar as alterações legislativas para possibilitar isso, mesmo não
havendo essa previsão nos estatutos partidários, pois estamos num período de
excepcionalidade.
O tempo está passando, as
fases e datas do calendário eleitoral vão chegando e, indubitavelmente, a
eleição vai se adaptando, assim como nós no nosso dia a dia pessoal e
profissional. A pandemia do coronavírus ainda deve perdurar até a eleição.
Então os políticos também têm que se adaptar a está realidade. Com as recentes
mortes pela Covid-19 de vários pré-candidatos em todo o país, fica uma
reflexão: vale a pena se expor e continuar fazendo campanha de corpo a corpo
como “sempre foi feito” ou é melhor se reinventar? Tempo de reflexão e,
principalmente, de adaptação.
Advogada especialista em
Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE,
membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de
Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito
Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.
Por Diana Câmara / Magno Martins
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