De forma unânime, 48
deputados estaduais aprovaram os decretos que reconhecem o estado de calamidade
pública em 77 municípios pernambucanos (veja lista no fim desta reportagem) por
causa da pandemia do novo coronavírus. A votação que reuniu os parlamentares,
nesta quarta (8), foi virtual, por meio de videoconferência (veja vídeo acima).
Com essa aprovação da
Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), 141 dos 185 municípios de
Pernambuco estão em estado de calamidade pública. Isso porque, no dia 31 de
março, os deputados estaduais aprovaram o estado de calamidade pública em 64
cidades do estado.
Os municípios em calamidade
pública podem ficar livres para adotar medidas ágeis e menos burocráticas no
combate à pandemia do novo coronavírus, permitindo às prefeituras utilizar, no
combate à doença Covid-19, recursos que seriam destinados a outras despesas em
cada cidade.
Ainda de acordo com o
Legislativo, o objetivo dessa aprovação é dar liberdade legal para que os
gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais. Entre as
ações, constam permissões ao Executivo municipal para que gaste recursos a mais
do que foi definido nas leis orçamentárias em vigor.
Deputado estadual com
Covid-19
O deputado Paulo Dutra
(PSB), de 58 anos, teve a ausência justificada na votação porque está com a
Covid-19. Nesta quarta-feira (8), ele fez uma publicação em uma rede social
dizendo que, para evitar qualquer fake news ou mal-entendido, estava informando
que recebeu o resultado positivo para o novo coronavírus. Natural de Timbaúba,
na Zona da Mata, ele pediu que todos fiquem tranquilos, que está bem, apesar
das dores no corpo e na garganta, e vai cumprir o isolamento total em casa.
Veja as 77 cidades em
calamidade pública
Afrânio
Agrestina
Águas Belas
Alagoinha
Altinho
Araçoiaba
Araripina
Arcoverde
Belo Jardim
Bom Conselho
Bom Jardim
Bonito
Brejão
Brejo da Madre de Deus
Buíque
Caetés
Calçado
Calumbi
Canhotinho
Capoeiras
Carpina
Caruaru
Casinhas
Cedro
Chã de Alegria
Dormentes
Exu
Feira Nova
Ferreiros
Frei Miguelinho
Garanhuns
Glória do Goitá
Goiana
Granito
Gravatá
Ibirajuba
Igarassu
Ipubi
Itacuruba
Itaíba
Jaboatão dos Guararapes
Jaqueira
Jatobá
João Alfredo
Jucati
Jupi
Lagoa do Ouro
Moreilândia
Nazaré da Mata
Orobó
Palmares
Paranatama
Parnamirim
Passira
Pedra
Pombos
Primavera
Quipapá
Riacho das Almas
Salgadinho
Sanharó
Santa Maria da Boa Vista
Santa Maria do Cambucá
Santa Terezinha
São Caetano
São João
São Joaquim do Monte
São José da Coroa Grande
Sirinháem
Solidão
Tabira
Tamandaré
Terra Nova
Toritama
Venturosa
Vitória de Santo Antão
Xexéu
Coronavírus em Pernambuco
Até o fim da manhã da
quarta-feira (8), Pernambuco confirmou laboratorialmente mais 12 casos de
pacientes que morreram com coronavírus, aumentando para 46 o número de óbitos
causados pela Covid-19. Também foram confirmados mais 49 novos casos da doença,
totalizando 401 ocorrências no estado.
G1
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