O governo começa a pagar a
partir dessa terça-feira (14) uma nova rodada de pagamento do Auxílio
Emergencial de R$ 600. Segundo a Caixa Econômica Federal, serão pagos até
sexta-feira (17) cerca de R$ 4,7 bilhões para 9,4 milhões de beneficiários.
São três calendários de
pagamento diferentes:
um para os beneficiários que
recebem o Bolsa Família;
um segundo para os inscritos
no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família;
e um terceiro para quem se
inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site
do programa.
Para quem receber via
poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a
partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados
digitalmente (veja o calendário ao final desta reportagem)
A Caixa já havia liberado
mais de R$ 1,5 bilhão para mais de 2,5 milhões de beneficiários. Os primeiros a
receber, já na última quinta-feira (9), foram aqueles que estão no Cadastro
Único do governo federal, mas não recebem Bolsa Família, e que já tinham conta
no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. Todas essas pessoas já tiveram o valor
creditado em conta.
Saiba como regularizar o CPF
Passo a passo para pedir o
auxílio emergencial
Calendário e formas de
pagamento
Quem tem direito e como
funciona? Tire suas dúvidas
Governo começa nova rodada
de pagamento do auxílio de R$ 600 a informais
VEJA OS CALENDÁRIOS DE
PAGAMENTO DESTA SEMANA:
1. Beneficiários do Bolsa
Família
Quem recebe o Bolsa Família
e tem direito ao pagamento vai receber o crédito do auxílio automaticamente, no
mesmo calendário e da mesma forma do benefício regular. Entre o Bolsa Família
e o Auxílio Emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para
todos que tiverem direito.
Nesta semana receberão
2.719.810 beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:
Quinta-feira (16):
- 1.360.024 beneficiários
do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1.
Sexta-feira (17):
- 1.359.786 beneficiários
do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 2.
2. Inscritos no Cadastro
Único que não recebem Bolsa Família
Irão receber a partir desta
terça-feira inscritos no Cadastro Único até 20 de março último, que não recebem
Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela
Dataprev, incluindo o grupo de mulheres chefes de família, que poderão ter
direito a R$ 1,2 mil.
Terça-feira (14):
- 273.178 pessoas que
possuem conta no Banco do Brasil
- 557.835 pessoas nascidas
em janeiro, que receberão pela poupança digital da Caixa (a partir das 12h)
Quarta-feira (15):
- 1.635.291 pessoas nascidas
em fevereiro, março e abril, que receberão via poupança digital da Caixa
Quinta-feira (16):
- 2.282.321 pessoas nascidas
em maio, junho, julho e agosto, que receberão pela poupança digital da Caixa (
inscritos no Cadastro Único e que não recebem Bolsa Família)
Sexta-feira (17):
- 1.958.268 pessoas nascidas
em setembro, outubro, novembro e dezembro, que receberão via poupança digital
da Caixa (inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família)
3. Cadastrados no app e site
Para os trabalhadores que se
cadastraram pelo aplicativo e pelo site do Auxílio Emergencial, e que cumprirem
com os critérios para recebimento do benefício, os valores começarão a ser
pagos na quinta-feira (16), na conta indicada ou em poupança digital na Caixa
Econômica Federal.
Até às 19h desta
segunda-feira (13), o volume dos que se cadastraram por estes canais superava
34 milhões de pessoas.
A Caixa abrirá
automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários
considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta
bancária. Apenas nesta semana estão sendo abertas mais de 6,6 milhões de
poupanças digitais.
Conta poupança digital
A Caixa abrirá
automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários
considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta
bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.
Os que receberem o crédito
por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre
contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros
bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e
contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.
O acesso à conta é feito
pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos
smartphones neste link.
Saques da poupança digital
Para evitar aglomerações nas
agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem
sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os
trabalhadores:
27 de abril – nascidos em
janeiro e fevereiro
28 de abril – nascidos em
março e abril
29 de abril – nascidos em
maio e junho
30 de abril – nascidos julho
e agosto
4 de maio – nascidos em
setembro e outubro
5 de maio – nascidos em
novembro e dezembro
Calendário geral
O auxílio emergencial será
pago para trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do
INSS e MEIs. Veja como deve ser o calendário de pagamento para todos os
trabalhadores que têm direito ao auxílio:
Calendário da primeira
parcela
Pessoas que estão no
Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou
poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9);
Pessoas que estão no
Cadastro Único que não recebem Bolsa Família, com conta poupança digital na
Caixa ou conta no Banco do Brasil, incluindo neste grupo as mulheres chefes de
família: a partir de terça-feira (14 de abril);
Trabalhadores informais que
não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa
de auxílio emergencial via app e site;
Beneficiários do Bolsa
Família: últimos 10 dias úteis de abril (iniciando no dia 16), seguindo o
calendário regular do programa.
Segunda parcela
Pessoas que estão no
Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais
inscritos no programa de auxílio emergencial via app e site: entre 27 e 30 de
abril
Beneficiários do Bolsa
Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do
programa
Terceira parcela
Pessoas que estão no
Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores inscritos no
programa de auxílio emergencial via app e site: entre 26 e 29 de maio;
Beneficiários do Bolsa
Família: últimos 10 dias úteis de junho, seguindo o calendário regular do
programa
Quem tem direito?
Durante três meses, será
concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes
requisitos:
ser maior de 18 anos de
idade com CPF regularizado;
não ter emprego formal;
não ser titular de benefício
previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de
programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
ter renda familiar mensal
por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal
total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
que, no ano de 2018, não
tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O auxílio será cortado caso
seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer
atividade na condição de:
microempreendedor individual
(MEI);
contribuinte individual do
Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
trabalhador informal
empregado, autônomo ou desempregado
intermitente inativo
estar inscrito no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de
2020
ou que se encaixe nos
critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma
autodeclaração pelo site do governo.
O programa estabelece ainda
que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio
emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser
substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda
seja mais vantajosa.
A mulher que for mãe e chefe
de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil
(duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão
considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na
mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Se, durante este período de
três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT
ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele
não deixará de receber o auxílio.
Como pedir o auxílio
Os trabalhadores podem pedir
das seguintes formas:
Clique aqui para acessar
pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
Clique aqui para baixar o
aplicativo para celulares Android:
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
Clique aqui para baixar o
aplicativo para iOS (celulares Apple):
https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
O aplicativo e o site devem
ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais
(MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do
INSS.
Aqueles que já recebem o
Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam
se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente.
(Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).
Segundo o ministro Onyx
Lorenzoni, apenas para as pessoas que não tenham acesso à internet, será
possível também fazer o registro em agências da Caixa ou lotéricas. O cadastro
presencial será uma exceção, apenas em último caso.
VEJA PASSO A PASSO PARA
SOLICITAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL
A Caixa reforça a orientação
para que sejam apenas utilizados os aplicativos oficiais do banco e o único
site disponível para solicitar o benefício.
g1
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