O governo federal
reconheceu, nesta quarta-feira (04/03), situação de emergência em 61 cidades de
Pernambuco por causa da seca. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR), este é o primeiro passo para que os municípios recebam verbas
para obras e contratação de carros-pipa para amenizar os efeitos da estiagem.
A
portaria foi publicada no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil (Sedec). No mesmo dia, também foi reconhecida situação
de emergência em cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A
situação de emergência é válida por 180 dias e serve para conceder aos
municípios que solicitarem acesso a recursos federais para ações de socorro,
assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de
infraestruturas danificadas.
O auxílio emergencial pode ser solicitado sempre
que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres
ocasionados por seca ou chuvas intensas. A partir de agora, os municípios
precisam informar ao governo federal suas demandas, que podem ser feitas em
conjunto, por meio do governo estadual, já que se trata de um número expressivo
de cidades. De acordo com a Casa ip Militar de Pernambuco, os municípios que
têm mostrado interesse no reconhecimento federal da situação de emergência por
estiagem “buscam o atendimento das populações da zona rural através do programa
Operação Carro Pipa”.
Ainda não surgiram outras demandas, segundo a pasta, “mas
à medida que forem surgindo, serão discutidas com eles e também com a Defesa
Civil nacional”. Atualmente, segundo a Casa Militar, há 115 cidades com reconhecimento
efetivo de situação de emergência, sendo 61 no Agreste e 54 no Sertão. O
governo do estado informou que mantém equipes permanentes em visitas de
coordenação técnica aos órgãos municipais de Proteção e Defesa Civil, para
“acompanhar as condições de enfrentamento aos eventos extremos, propondo e
orientando a continuidade ou não da caracterização da situação de emergência
por estiagem”.
Esses municípios recebem, em suas áreas rurais, apoio no
abastecimento emergencial de água, por meio da operação Carro Pipa, do governo
federal. Confira as cidades contempladas na nova portaria: Agrestina, Águas
Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejão Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento
do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Ferrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.
G1
0 Comentários