Do G1
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde de hoje,
que o governo vai implementar um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os
estados e os municípios, medida que visa o enfrentamento da crise gerada pela
pandemia do novo coronavírus.
Bolsonaro fez o anúncio por meio de uma rede social,
durante uma reunião com governadores das regiões Norte e Nordeste. De acordo
com ele, para implementar as ações serão editadas duas medidas provisórias para
transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
Na noite desta segunda, o secretário especial de Fazenda
do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o montante chega a
R$ 88,2 bilhões.
As medidas anunciadas pelo governo são:
Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;
Recomposição de fundos de participação de estados e
municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);
Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial
social;
Suspensão das dívidas dos estados com a União (R$ 12,6
bilhões);
Renegociação de dívidas de estados e municípios com
bancos (R$ 9,6 bilhões);
Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40
bilhões.
De acordo com o governo, as soluções são temporárias e terão
validade durante a situação de emergência.
Apenas a suspensão do vencimento da dívida dos estados
com a União, de acordo com o presidente, vai garantir aos estados R$ 12,6
bilhões a mais em caixa para enfrentamento da crise.
Bolsonaro anunciou a medida um dia depois de o Supremo
Tribunal Federal (STF) atender a um pedido do governo de São Paulo e autorizar
o estado a deixar de pagar parcelas da dívida que tem com a União.
Já a renegociação de dívidas dos estados e municípios com
os bancos representaria outros R$ 9,6 bilhões, enquanto uma "facilitação
de crédito" envolveria o valor de R$ 40 bilhões. Não foi informado em
quanto tempo esses recursos seriam liberados.
O presidente Bolsonaro não deu mais detalhes sobre essas
medidas.
A reportagem entrou em contato com o Comitê Nacional de
Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), mas não
obteve resposta até a última atualização dessa reportagem.
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